Execução Fiscal 0003402-76.2014.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

MADALENA LUCIA DE MORAIS PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:52

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 09:34

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 15:19

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 13:13

Trânsito em julgado

25/09/2025, 13:10

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 14:57

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2025, 14:46

Ato ordinatório

04/06/2025, 14:46

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:02

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 09:09

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 02:00

Todas as movimentações(114)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:52

Conclusão (para despacho)

05/12/2025, 09:34

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 15:19

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 13:13

Trânsito em julgado

25/09/2025, 13:10

Documentos

•27/02/2025, 00:00

•26/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 14:57

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2025, 14:46

Ato ordinatório

04/06/2025, 14:46

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:02

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 09:09

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MADALENA LUCIA DE MORAIS PEREIRA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003402-76.2014.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2025, 13:00

Expedida/certificada

26/02/2025, 13:00

Expedida/certificada

26/02/2025, 12:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2025, 14:29

Conclusão (para julgamento)

11/02/2025, 12:44

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:04

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2025, 13:25

Outras Decisões

15/01/2025, 17:42

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 16:00

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:22

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2024, 13:46

Ato ordinatório

03/10/2024, 13:46

Ato ordinatório

13/09/2024, 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/09/2024, 12:24

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:41

Por decisão judicial

12/05/2023, 09:28

Documento (Certidão)

12/05/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 14:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003402-76.2014.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: MADALENA LUCIA DE MORAIS CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 14:11

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 10:55

Documento (Certidão)

10/04/2023, 10:12

Ato ordinatório

13/03/2023, 17:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 11:21

deferimento

27/07/2022, 11:21

Por decisão judicial

01/06/2018, 12:04

Publicação

10/04/2018, 08:52

Intimação

06/04/2018, 15:50

Intimação

15/03/2018, 15:23

Intimação

15/03/2018, 15:23

Recebimento

15/03/2018, 15:23

Mero expediente

15/03/2018, 15:23

Conclusão (para despacho)

06/03/2018, 15:38

Documento (Outros documentos)

13/12/2017, 17:00

Recebimento

13/12/2017, 11:19

Recebimento

13/12/2017, 11:14

Entrega em carga/vista

24/10/2017, 16:12

Publicação

18/10/2017, 12:52

Intimação

16/10/2017, 16:01

Intimação

29/09/2017, 11:36

Intimação

29/09/2017, 11:36

Recebimento

29/09/2017, 11:36

Ato ordinatório

29/09/2017, 11:36

deferimento

20/09/2017, 10:12

Recebimento

20/09/2017, 10:11

Mero expediente

19/09/2017, 10:11

Conclusão (para despacho)

21/08/2017, 13:23

Documento (Outros documentos)

12/07/2017, 18:12

Recebimento

12/07/2017, 13:57

Recebimento

12/07/2017, 12:13

Entrega em carga/vista

07/06/2017, 13:57

Publicação

01/06/2017, 16:47

Intimação

30/05/2017, 14:37

Intimação

18/05/2017, 10:43

Intimação

18/05/2017, 10:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/05/2017, 10:39

Ato ordinatório

07/03/2017, 14:58

Mandado

07/03/2017, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2017, 12:47

Mandado

10/01/2017, 17:45

Ato ordinatório

10/01/2017, 17:44

Citação

05/10/2016, 09:41

Citação

20/09/2016, 15:43

Citação

21/06/2016, 13:51

Recebimento

21/06/2016, 13:50

Mero expediente

20/06/2016, 13:50

Conclusão (para despacho)

19/05/2016, 18:40

Documento (Outros documentos)

25/11/2015, 15:23

Recebimento

25/11/2015, 15:23

Recebimento

25/11/2015, 08:49

Entrega em carga/vista

10/11/2015, 09:35

Publicação

20/10/2015, 14:45

Intimação

16/10/2015, 16:01

Intimação

14/10/2015, 15:33

Intimação

14/10/2015, 15:33

Recebimento

14/10/2015, 15:33

Mero expediente

22/05/2015, 15:55

Conclusão (para despacho)

08/04/2015, 17:11

Intimação

10/09/2014, 17:02

Recebimento

10/09/2014, 17:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/09/2014, 14:00

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

05/09/2014, 13:00

Audiência (não-realizada; conciliação)

04/09/2014, 19:28

Audiência (designada; conciliação)

08/08/2014, 13:15

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/08/2014, 13:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/07/2014, 16:58

Recebimento

01/04/2014, 09:08

Remessa (outros motivos)

31/03/2014, 18:49

Protocolo de Petição

31/03/2014, 18:49

Distribuição (competência exclusiva)

31/03/2014, 12:23