Execução Fiscal 0006567-22.2000.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

FLAVIO ESTEVES DE PAULA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/03/2024, 15:59

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:13

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 10:59

Publicação

27/10/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0006567-22.2000.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo paa fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

26/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/10/2023, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:02

Outras Decisões

25/10/2023, 16:02

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 14:48

Remessa

17/10/2023, 13:15

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 15:36

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Todas as movimentações(81)

Definitivo

03/03/2024, 15:59

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:16

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:13

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 10:59

Documentos

•26/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Publicação

27/10/2023, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0006567-22.2000.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo paa fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

26/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/10/2023, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 16:02

Outras Decisões

25/10/2023, 16:02

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 14:48

Remessa

17/10/2023, 13:15

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 15:36

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:13

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006567-22.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL ESTEVES & TEIXEIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL ESTEVES & TEIXEIRA LTDA FLAVIO ESTEVES DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006567-22.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL ESTEVES & TEIXEIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL ESTEVES & TEIXEIRA LTDA FLAVIO ESTEVES DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/01/2023, 16:24

Ato ordinatório

25/01/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 15:08

Ato ordinatório

29/09/2022, 15:08

deferimento

29/09/2022, 15:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Em Secretaria

30/09/2005, 18:11

Intimação

29/06/2005, 18:25

Arquivamento

29/06/2005, 18:25

Mero expediente

29/06/2005, 18:25

Conclusão (para despacho)

07/06/2005, 13:50

Recebimento

11/03/2005, 18:06

Outras Decisões

25/11/2004, 18:39

Conclusão (para despacho)

23/11/2004, 12:27

Recebimento

09/09/2004, 14:02

Recebimento

19/08/2004, 16:55

Entrega em carga/vista

25/06/2004, 15:21

Em Secretaria

25/06/2004, 15:17

Intimação

28/04/2004, 14:04

Mero expediente

28/04/2004, 14:03

Conclusão (para despacho)

26/04/2004, 17:23

Citação

04/02/2004, 16:35

Citação

30/01/2004, 12:43

Citação

30/01/2004, 12:42

Citação

30/01/2004, 12:42

Citação

13/10/2003, 17:30

Citação

13/10/2003, 17:30

Mero expediente

03/10/2003, 14:28

Conclusão (para despacho)

29/09/2003, 14:43

Recebimento

05/05/2003, 14:16

Recebimento

29/04/2003, 15:50

Entrega em carga/vista

27/01/2003, 10:31

Em Secretaria

27/01/2003, 10:27

Intimação

09/01/2003, 08:34

Mero expediente

17/12/2002, 16:58

Conclusão (para despacho)

16/12/2002, 09:06

Citação

11/10/2002, 14:18

Citação

23/09/2002, 18:33

Citação

20/09/2002, 18:33

Ato ordinatório

13/09/2002, 17:04

deferimento

07/08/2002, 18:05

Citação

25/06/2002, 15:41

Citação

25/06/2002, 15:41

Mero expediente

25/06/2002, 15:40

Conclusão (para despacho)

05/06/2002, 15:36

Recebimento

20/03/2002, 12:39

Recebimento

27/02/2002, 17:37

Entrega em carga/vista

16/01/2002, 08:02

Em Secretaria

16/01/2002, 08:01

Intimação

08/01/2002, 08:31

Mero expediente

08/01/2002, 08:30

Conclusão (para despacho)

03/12/2001, 12:18

Citação

04/09/2001, 18:40

Citação

29/06/2001, 18:00

Citação

02/04/2001, 18:53

Citação

02/04/2001, 18:53

Mero expediente

02/04/2001, 18:52

Conclusão (para despacho)

26/03/2001, 13:46

Recebimento

10/01/2001, 13:46

Remessa (outros motivos)

18/12/2000, 11:23

Distribuição (competência exclusiva)

22/11/2000, 09:10