Execução Fiscal 0003837-92.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

CARLOS ALVES DO NASCIMENTO CPF 47320354691

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/05/2024, 15:54

Documento (Certidão)

24/05/2024, 15:54

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003837-92.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARLOS ALVES DO NASCIMENTO CPF 47320354691 SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CARLOS ALVES DO NASCIMENTO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1370375857). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:15

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 16:43

Desarquivamento

13/11/2023, 16:42

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 13:27

Publicação

27/04/2023, 08:00

Todas as movimentações(53)

Definitivo

24/05/2024, 15:54

Documento (Certidão)

24/05/2024, 15:54

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:09

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:38

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 01:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

05/01/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003837-92.2015.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CARLOS ALVES DO NASCIMENTO CPF 47320354691 SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CARLOS ALVES DO NASCIMENTO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1370375857). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:15

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 16:43

Desarquivamento

13/11/2023, 16:42

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:32

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 13:27

Publicação

27/04/2023, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003837-92.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CARLOS ALVES DO NASCIMENTO CPF 47320354691 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALVES DO NASCIMENTO CPF 47320354691 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Provisório

25/04/2023, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 16:21

Documento (Certidão)

25/04/2023, 16:20

Documento (Certidão)

25/04/2023, 16:19

Documento (Certidão)

25/04/2023, 16:19

Ato ordinatório

25/04/2023, 10:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

26/08/2016, 14:04

Documento (Outros documentos)

26/08/2016, 14:04

Recebimento

25/08/2016, 13:55

Entrega em carga/vista

15/07/2016, 09:21

Intimação

13/07/2016, 13:52

Mero expediente

13/07/2016, 13:51

Conclusão (para despacho)

11/07/2016, 16:19

Documento (Outros documentos)

08/07/2016, 12:35

Recebimento

07/07/2016, 10:33

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 08:28

Intimação

24/06/2016, 14:55

Citação

24/06/2016, 14:50

Citação

26/04/2016, 15:06

Citação

25/04/2016, 15:32

Mero expediente

25/04/2016, 15:08

Conclusão (para despacho)

20/04/2016, 17:31

Documento (Outros documentos)

07/04/2016, 14:25

Recebimento

04/04/2016, 15:14

Entrega em carga/vista

29/02/2016, 07:45

Intimação

25/02/2016, 16:52

Citação

25/02/2016, 16:48

Citação

07/01/2016, 17:25

Citação

17/12/2015, 15:41

Mero expediente

17/12/2015, 15:40

Conclusão (para despacho)

14/12/2015, 16:33

Recebimento

09/10/2015, 14:03

Remessa (outros motivos)

09/10/2015, 13:20

Protocolo de Petição

09/10/2015, 13:19

Distribuição (competência exclusiva)

06/10/2015, 12:06