Execução Fiscal 0013299-18.2006.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE MARIA GUIMARAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 04:28

Definitivo

21/02/2024, 10:29

Documento (Certidão)

20/02/2024, 18:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2023, 21:05

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 12:39

Desarquivamento

09/11/2023, 12:38

Definitivo

31/07/2023, 18:17

Documento (Certidão)

31/07/2023, 18:17

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:15

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:34

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:48

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 18:13

Documento (Certidão)

15/05/2023, 18:13

Todas as movimentações(55)

Ato ordinatório

16/04/2026, 04:28

Definitivo

21/02/2024, 10:29

Documento (Certidão)

20/02/2024, 18:47

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2023, 21:05

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 12:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Desarquivamento

09/11/2023, 12:38

Definitivo

31/07/2023, 18:17

Documento (Certidão)

31/07/2023, 18:17

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:15

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:34

Decurso de Prazo

23/05/2023, 00:48

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2023, 18:13

Documento (Certidão)

15/05/2023, 18:13

Conclusão (para julgamento)

08/05/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 09:44

Documento (Certidão)

27/04/2023, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013299-18.2006.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE MARIA GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARIA GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 16:22

Documento (Certidão)

25/04/2023, 15:15

Ato ordinatório

11/04/2023, 11:52

Recebimento

11/04/2023, 11:52

Recebimento

11/04/2023, 11:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

10/09/2008, 18:10

Ato ordinatório

05/09/2008, 18:05

Ato ordinatório

05/09/2008, 18:04

Recebimento

05/09/2008, 18:02

Por decisão judicial

19/07/2007, 17:05

Recebimento

06/07/2007, 16:53

Entrega em carga/vista

22/06/2007, 09:22

Intimação

14/06/2007, 15:40

Recebimento

14/06/2007, 15:40

Outras Decisões

21/05/2007, 18:15

Conclusão (para despacho)

31/01/2007, 17:27

Recebimento

19/12/2006, 18:36

Recebimento

19/12/2006, 18:36

Conclusão (para despacho)

19/12/2006, 18:36

Recebimento

07/12/2006, 15:17

Entrega em carga/vista

17/11/2006, 08:52

Intimação

10/11/2006, 10:40

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/2006, 10:40

Mandado

30/10/2006, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2006, 16:34

Mandado

10/08/2006, 16:33

Recebimento

10/08/2006, 16:33

Mero expediente

10/08/2006, 16:32

Conclusão (para despacho)

03/05/2006, 17:15

Recebimento

27/04/2006, 17:33

Remessa (outros motivos)

27/04/2006, 12:05

Protocolo de Petição

27/04/2006, 12:05

Distribuição (competência exclusiva)

25/04/2006, 12:26