Execução Fiscal 0053807-59.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SACARIA MEIRELES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 03:05

Definitivo

21/02/2024, 10:29

Documento (Certidão)

20/02/2024, 18:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2023, 14:31

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 18:44

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 13:27

Publicação

27/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053807-59.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SACARIA MEIRELES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SACARIA MEIRELES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 16:24

Documento (Certidão)

25/04/2023, 15:16

Ato ordinatório

12/04/2023, 12:13

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 12:13

Recebimento

12/04/2023, 12:13

Todas as movimentações(59)

Ato ordinatório

18/04/2026, 03:05

Definitivo

21/02/2024, 10:29

Documento (Certidão)

20/02/2024, 18:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2023, 14:31

Conclusão (para julgamento)

28/11/2023, 18:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 13:27

Publicação

27/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053807-59.2013.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SACARIA MEIRELES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SACARIA MEIRELES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 16:24

Documento (Certidão)

25/04/2023, 15:16

Ato ordinatório

12/04/2023, 12:13

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 12:13

Recebimento

12/04/2023, 12:13

Recebimento

12/04/2023, 12:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/03/2017, 15:28

Recebimento

05/09/2016, 11:34

Entrega em carga/vista

29/08/2016, 08:39

Intimação

24/08/2016, 09:21

Recebimento

22/08/2016, 09:20

Mero expediente

22/08/2016, 09:20

Conclusão (para despacho)

17/03/2016, 19:23

Recebimento

01/02/2016, 13:08

Entrega em carga/vista

25/01/2016, 07:38

Intimação

12/01/2016, 17:22

Recebimento

11/01/2016, 15:34

Entrega em carga/vista

14/12/2015, 08:00

Intimação

27/11/2015, 17:41

Recebimento

27/11/2015, 17:41

Mero expediente

27/11/2015, 17:41

Conclusão (para despacho)

23/10/2015, 13:27

Recebimento

07/07/2015, 19:15

Entrega em carga/vista

29/06/2015, 08:40

Intimação

23/06/2015, 18:36

Documento (Outros documentos)

23/06/2015, 18:35

Recebimento

23/06/2015, 18:35

Requisição de Informações

03/06/2015, 16:00

Outras Decisões

30/04/2015, 13:56

Conclusão (para despacho)

29/10/2014, 17:47

Recebimento

29/10/2014, 16:57

Entrega em carga/vista

15/10/2014, 08:57

Intimação

14/10/2014, 18:15

Mandado (entregue ao destinatário)

14/10/2014, 16:26

Recebimento

14/10/2014, 16:26

Mandado

06/08/2014, 12:37

Recebimento

06/08/2014, 12:37

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2014, 18:41

Mandado

08/01/2014, 14:16

Citação

08/01/2014, 14:16

Indeferimento

08/01/2014, 14:16

Recebimento

19/12/2013, 14:16

Outras Decisões

19/12/2013, 14:16

Conclusão (para despacho)

23/10/2013, 13:13

Recebimento

23/10/2013, 13:13

Remessa (outros motivos)

16/10/2013, 12:41

Protocolo de Petição

16/10/2013, 12:41

Distribuição (competência exclusiva)

14/10/2013, 16:46