Execução Fiscal 0004169-93.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

M F D DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/08/2024, 14:32

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:32

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004169-93.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M F D DOS REIS SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de M F D DOS REIS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1373254347). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 16:30

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 09:35

Desarquivamento

21/05/2024, 09:35

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

13/05/2023, 09:05

Publicação

27/04/2023, 00:11

Todas as movimentações(46)

Definitivo

13/08/2024, 14:32

Documento (Certidão)

13/08/2024, 14:32

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:01

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:32

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004169-93.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: M F D DOS REIS SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de M F D DOS REIS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1373254347). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 16:30

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 09:35

Desarquivamento

21/05/2024, 09:35

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:35

Petição (Petição (outras))

13/05/2023, 09:05

Publicação

27/04/2023, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004169-93.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M F D DOS REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M F D DOS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Provisório

25/04/2023, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 16:58

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 16:58

Documento (Certidão)

25/04/2023, 16:57

Documento (Certidão)

25/04/2023, 16:57

Documento (Certidão)

25/04/2023, 16:57

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/03/2015, 11:00

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 10:58

Recebimento

23/03/2015, 14:24

Entrega em carga/vista

13/02/2015, 08:20

Intimação

12/02/2015, 14:30

Mero expediente

12/02/2015, 14:30

Conclusão (para despacho)

09/02/2015, 15:56

Documento (Outros documentos)

20/10/2014, 14:56

Recebimento

17/10/2014, 14:38

Entrega em carga/vista

12/09/2014, 09:23

Intimação

11/09/2014, 18:48

Recebimento

05/09/2014, 16:25

Remessa (outros motivos)

05/09/2014, 11:27

Mudança de Classe Processual

04/09/2014, 11:19

Ato ordinatório

03/09/2014, 14:54

Mero expediente

03/09/2014, 14:09

Conclusão (para despacho)

29/08/2014, 12:14

Recebimento

21/08/2014, 08:33

Remessa (outros motivos)

20/08/2014, 11:56

Protocolo de Petição

20/08/2014, 11:55

Distribuição (competência exclusiva)

15/08/2014, 11:35