Execução Fiscal 0002914-89.2012.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

REFEICOES EBENEZER LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 15:32

Baixa Definitiva

16/07/2025, 16:22

Trânsito em julgado

27/06/2025, 13:57

Conclusão (para julgamento)

17/06/2025, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:43

Execução frustrada

03/11/2024, 15:29

Ato ordinatório

03/11/2024, 10:54

Desarquivamento

03/11/2024, 00:28

Provisório

05/07/2024, 00:20

Desarquivamento

04/07/2024, 23:49

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:44

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:36

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:35

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:35

Todas as movimentações(82)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

11/12/2025, 15:32

Baixa Definitiva

16/07/2025, 16:22

Trânsito em julgado

27/06/2025, 13:57

Conclusão (para julgamento)

17/06/2025, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2025, 13:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•26/04/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 11:43

Execução frustrada

03/11/2024, 15:29

Ato ordinatório

03/11/2024, 10:54

Desarquivamento

03/11/2024, 00:28

Provisório

05/07/2024, 00:20

Desarquivamento

04/07/2024, 23:49

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 10:44

Decurso de Prazo

27/06/2023, 00:36

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:35

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:35

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:35

Provisório

29/05/2023, 17:09

Mero expediente

29/05/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

29/04/2023, 15:08

Publicação

27/04/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002914-89.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REFEICOES EBENEZER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI SAULO GAMALIEL CESARIO DE OLIVEIRA REFEICOES EBENEZER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002914-89.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REFEICOES EBENEZER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI SAULO GAMALIEL CESARIO DE OLIVEIRA REFEICOES EBENEZER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002914-89.2012.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REFEICOES EBENEZER LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI SAULO GAMALIEL CESARIO DE OLIVEIRA REFEICOES EBENEZER LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 25 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

26/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 17:41

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:40

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 17:39

Ato ordinatório

09/01/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 14:16

Ato ordinatório

03/10/2022, 14:16

deferimento

03/10/2022, 14:16

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/02/2019, 14:44

Outras Decisões

15/02/2019, 14:44

Conclusão (para decisão)

15/02/2019, 14:44

Documento (Outros documentos)

14/02/2019, 16:54

Recebimento

12/02/2019, 10:35

Entrega em carga/vista

25/01/2019, 09:40

Intimação

24/01/2019, 15:08

Recebimento

24/01/2019, 15:08

Documento (Outros documentos)

24/01/2019, 15:08

Por decisão judicial

07/03/2017, 13:22

Mero expediente

07/03/2017, 13:22

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 14:55

Por decisão judicial

15/02/2017, 13:24

Documento (Outros documentos)

15/02/2017, 13:24

Provisório

04/02/2016, 11:03

Outras Decisões

04/02/2016, 11:02

Conclusão (para despacho)

01/02/2016, 10:56

Ato ordinatório

19/11/2015, 16:04

Citação

10/07/2015, 15:12

Documento (Outros documentos)

24/06/2015, 16:49

Recebimento

10/06/2015, 13:27

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 08:23

Intimação

28/05/2015, 15:12

Documento (Outros documentos)

06/05/2015, 16:50

Citação

27/02/2015, 18:03

Citação

27/02/2015, 18:03

Citação

07/08/2014, 16:29

Outras Decisões

14/07/2014, 17:33

Conclusão (para decisão)

26/06/2014, 17:44

Mandado (entregue ao destinatário)

26/06/2014, 17:36

Mandado

05/12/2013, 18:22

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mandado

14/10/2013, 16:33

Mero expediente

14/10/2013, 16:32

Conclusão (para despacho)

08/10/2013, 18:11

Documento (Outros documentos)

12/06/2013, 16:55

Recebimento

11/06/2013, 13:26

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 07:42

Intimação

12/04/2013, 13:26

Recebimento

12/04/2013, 13:26

Documento (Outros documentos)

14/01/2013, 16:36

Citação

20/11/2012, 16:59

Citação

25/09/2012, 13:07

Citação

25/06/2012, 17:03

Citação

25/06/2012, 17:02

Mero expediente

25/04/2012, 14:51

Conclusão (para despacho)

17/04/2012, 16:57

Recebimento

28/03/2012, 18:03

Remessa (outros motivos)

23/03/2012, 15:25

Distribuição (competência exclusiva)

19/03/2012, 14:54