Procedimento Comum Cível 1018964-95.2022.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSIMPLESProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

HOTEL ESPLANADA LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/MG 87750

·

CPF

·

Representa: Autor

GABRIEL SANTOS DE AGUIAR

OAB/MG 183950·CPF·Representa: Autor

NOARA FREIRE SOUZA

OAB/MG 181091·CPF·Representa: Autor

GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/MG 087750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/03/2026, 15:49

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:08

Decurso de Prazo

30/10/2025, 01:04

Confirmada

23/10/2025, 23:59

Publicação

15/10/2025, 03:10

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:05

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1018964-95.2022.4.06.3800/MG AUTOR: HOTEL ESPLANADA LTDA ADVOGADO(A): NOARA FREIRE SOUZA (OAB MG181091) ADVOGADO(A): GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB MG087750) ADVOGADO(A): GABRIEL SANTOS DE AGUIAR (OAB MG183950) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que ambas as partes foram regularmente intimadas do trânsito em julgado da sentença (eventos 43 e 44) e não formularam requerimento no prazo legal, conforme se verifica da certidão nos autos e da manifestação da União no evento 47, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura.

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

13/10/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 13:28

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:13

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 16:40

Publicação

19/09/2025, 03:21

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

12/03/2026, 15:49

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:08

Decurso de Prazo

30/10/2025, 01:04

Confirmada

23/10/2025, 23:59

Publicação

15/10/2025, 03:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 02:05

Decurso de Prazo

14/10/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1018964-95.2022.4.06.3800/MG AUTOR: HOTEL ESPLANADA LTDA ADVOGADO(A): NOARA FREIRE SOUZA (OAB MG181091) ADVOGADO(A): GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB MG087750) ADVOGADO(A): GABRIEL SANTOS DE AGUIAR (OAB MG183950) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que ambas as partes foram regularmente intimadas do trânsito em julgado da sentença (eventos 43 e 44) e não formularam requerimento no prazo legal, conforme se verifica da certidão nos autos e da manifestação da União no evento 47, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura.

14/10/2025, 00:00

Mero expediente

13/10/2025, 15:42

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 13:28

Decurso de Prazo

04/10/2025, 01:13

Confirmada

27/09/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 16:40

Publicação

19/09/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1018964-95.2022.4.06.3800/MG AUTOR: HOTEL ESPLANADA LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL SANTOS DE AGUIAR (OAB MG183950) ADVOGADO(A): GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB MG087750) ADVOGADO(A): NOARA FREIRE SOUZA (OAB MG181091) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 1/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível com JEF Adjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG e, considerando o trânsito em julgado, vista às partes para requererem o que entenderem de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 17/09/2025 DANIELE CRISTINA BORGES DOS SANTOS P/ Diretor da 3SECJ/SSJBH

18/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2025, 16:01

Trânsito em julgado

17/09/2025, 15:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/09/2025, 13:01

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 14:38

Publicação

05/06/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1018964-95.2022.4.06.3800/MG AUTOR: HOTEL ESPLANADA LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL SANTOS DE AGUIAR (OAB MG183950) ADVOGADO(A): GILMAR GERALDO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB MG087750) ADVOGADO(A): NOARA FREIRE SOUZA (OAB MG181091) SENTENÇA Ante tais fundamentos, conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos, mas lhes nego provimento.

04/06/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/06/2025, 10:16

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 18:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 17:51

Confirmada

15/02/2025, 23:59

Confirmada

07/02/2025, 10:24

Expedida/certificada

05/02/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2024, 17:21

Ato ordinatório

12/11/2024, 17:21

Conclusão (para julgamento)

16/08/2023, 14:45

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2023, 18:31

Petição (Contestação)

24/02/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 22:24

Expedida/Certificada

25/01/2023, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2023, 05:41

Antecipação de tutela

23/01/2023, 05:40

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 14:25

Conclusão (para decisão)

10/01/2023, 17:52

Redistribuição (prevenção)

10/01/2023, 17:32

Documento (Certidão)

09/01/2023, 15:22

Outras Decisões

09/01/2023, 15:22

Conclusão (para decisão)

05/01/2023, 11:06

Documento (Informações)

29/12/2022, 15:42

Recebimento

20/12/2022, 16:37

Distribuição (sorteio)

20/12/2022, 16:37

Ato ordinatório

•18/09/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00