Procedimento do Juizado Especial Cível 6003455-32.2024.4.06.3812 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/10/2025 A 07/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6003455-32.2024.4.06.3812/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: TEREZINHA GONCALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO GONCALVES FIGUEIREDO (OAB MG121675) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Votante: Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6003455-32.2024.4.06.3812/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000883-09.2024.8.13.0671/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: TEREZINHA GONCALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO GONCALVES FIGUEIREDO (OAB MG121675) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 07 de outubro de 2025.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TEREZINHA GONCALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO GONCALVES FIGUEIREDO (OAB MG121675) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 18 de setembro de 2025. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente 80 - 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/10/2025 e fim às 23:59 de 07/10/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003455-32.2024.4.06.3812/MG (Pauta: 163) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO

19/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2025, 16:30

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:55

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:06

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 22:05

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 22:01

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Publicação

05/06/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003455-32.2024.4.06.3812/MG AUTOR: TEREZINHA GONCALVES MARTINS ADVOGADO(A): MARIA DO CARMO GONCALVES FIGUEIREDO (OAB MG121675) SENTENÇA Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, e resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 10:35

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•15/10/2025, 00:00