Recurso Inominado Cível 6001930-69.2025.4.06.3815 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6001930-69.2025.4.06.3815 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

25/06/2026, 01:30

Decurso de Prazo

19/06/2026, 01:22

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/05/2026 A 12/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6001930-69.2025.4.06.3815/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: CRYSTIAN ROBERT AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO NERI MARCELINO CAMPOS (OAB MG120175) ADVOGADO(A): JEIFFERSON DARTAGNAN MAXIMIANO (OAB MG119699) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE Votante: Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES Votante: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

01/06/2026, 00:00

Confirmada

25/05/2026, 23:47

Publicação

19/05/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6001930-69.2025.4.06.3815/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE: CRYSTIAN ROBERT AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO NERI MARCELINO CAMPOS (OAB MG120175) ADVOGADO(A): JEIFFERSON DARTAGNAN MAXIMIANO (OAB MG119699) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 12 de maio de 2026.

18/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/05/2026, 00:16

Documento (Acórdão)

13/05/2026, 18:37

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/05/2026, 07:20

Documento (Certidão)

23/04/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/05/2026 e fim às 23:59 de 12/05/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001930-69.2025.4.06.3815/MG (Pauta: 241) RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE: CRYSTIAN ROBERT AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO NERI MARCELINO CAMPOS (OAB MG120175) ADVOGADO(A): JEIFFERSON DARTAGNAN MAXIMIANO (OAB MG119699) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: MARCUS VINICIUS DE SOUSA Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 22 de abril de 2026. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente

23/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

22/04/2026, 08:16

Decurso de Prazo

24/03/2026, 02:10

Confirmada

14/03/2026, 23:59

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•01/06/2026, 00:00

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

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