Procedimento Comum Cível 6001405-32.2025.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Juiz de Fora

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli

Partes do Processo

FUNDAÇÃO CESGRANRIO

CNPJ

Autor

FABIO DO NASCIMENTO VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ 127610·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB/RJ 127204·CPF·Representa: Autor

VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO

OAB/SP 260822·CPF·Representa: Autor

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ 127610·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB/RJ 127204·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ 127610·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB/RJ 127204·CPF·Representa: Autor

VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO

OAB/SP 260822·CPF·Representa: Autor

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ 127610·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB/RJ 127204·CPF·Representa: Réu

VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO

OAB/SP 260822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

11/05/2026, 13:27

Baixa Definitiva

15/03/2026, 15:40

Trânsito em julgado

14/03/2026, 01:13

Decurso de Prazo

14/03/2026, 01:13

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 08:22

Comunicação eletrônica

09/03/2026, 15:02

Publicação

06/03/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 6001405-32.2025.4.06.3801/MG EXEQUENTE: FUNDAÇÃO CESGRANRIO EXECUTADO: FABIO DO NASCIMENTO VIEIRA ADVOGADO(A): VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO (OAB SP260822) SENTENÇA Diante do pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais (Evento 67), julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2026, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2026, 13:13

Conclusão (para julgamento)

04/03/2026, 13:11

Decurso de Prazo

04/03/2026, 01:18

Documento (Certidão)

26/02/2026, 13:05

Documento (Certidão)

25/02/2026, 12:08

Todas as movimentações(85)

Comunicação eletrônica

11/05/2026, 13:27

Baixa Definitiva

15/03/2026, 15:40

Trânsito em julgado

14/03/2026, 01:13

Decurso de Prazo

14/03/2026, 01:13

Petição (Petição (outras))

12/03/2026, 08:22

Documentos

•05/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

09/03/2026, 15:02

Publicação

06/03/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 6001405-32.2025.4.06.3801/MG EXEQUENTE: FUNDAÇÃO CESGRANRIO EXECUTADO: FABIO DO NASCIMENTO VIEIRA ADVOGADO(A): VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO (OAB SP260822) SENTENÇA Diante do pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais (Evento 67), julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

04/03/2026, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/03/2026, 13:13

Conclusão (para julgamento)

04/03/2026, 13:11

Decurso de Prazo

04/03/2026, 01:18

Documento (Certidão)

26/02/2026, 13:05

Documento (Certidão)

25/02/2026, 12:08

Publicação

19/02/2026, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (VARA CÍVEL) Nº 6001405-32.2025.4.06.3801/MG RELATOR: UBIRAJARA TEIXEIRA EXEQUENTE: FUNDAÇÃO CESGRANRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 67 - 12/02/2026 - PETIÇÃO Evento 63 - 15/01/2026 - Determinada a intimação

13/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 21:50

Expedida/certificada

12/02/2026, 21:22

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 11:29

Publicação

22/01/2026, 06:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 6001405-32.2025.4.06.3801/MG EXECUTADO: FABIO DO NASCIMENTO VIEIRA ADVOGADO(A): VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO (OAB SP260822) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de cobrança de honorários sucumbenciais formulado por FUNDAÇÃO CESGRANRIO. Intime-se o réu para promover o pagamento do valor ora executado, em quinze dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10%, nos termos do art. 523 e § § do CPC. Intime-se o réu, ainda, do prazo para impugnação, que se inicia nos quinze dias subsequentes, conforme art. 525 do CPC. Havendo pagamento, intime-se o credor ( FUNDAÇÃO CESGRANRIO) para indicar dados para transferência e oficie-se à CEF para tanto. Não havendo pagamento, nem impugnação, intime-se o credor (FUNDAÇÃO CESGRANRIO) para indicar meios de prosseguimento da cobrança, em quinze dias. Silente, fica desde logo determinada a suspensão do feito por um ano e seu subsequente arquivamento provisório e sem baixa, na forma do art. 921, III, do CPC.

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/01/2026, 18:05

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 15:16

Mudança de Classe Processual

15/01/2026, 15:15

Reativação

15/01/2026, 12:52

Petição (Petição (outras))

15/01/2026, 11:11

Baixa Definitiva

18/12/2025, 12:02

Decurso de Prazo

13/12/2025, 01:26

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 17:32

Comunicação eletrônica

12/12/2025, 10:04

Publicação

04/12/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 6001405-32.2025.4.06.3801/MG RELATOR: UBIRAJARA TEIXEIRA AUTOR: FABIO DO NASCIMENTO VIEIRA ADVOGADO(A): VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO (OAB SP260822) RÉU: FUNDAÇÃO CESGRANRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 02/12/2025 - Recebidos os autos - TRF6 -> MGJFACIV02 Número: 60014053220254063801/TRF

03/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 14:25

Expedida/certificada

02/12/2025, 14:08

Expedida/certificada

02/12/2025, 14:08

Recebimento

02/12/2025, 14:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 6001405-32.2025.4.06.3801/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6001405-32.2025.4.06.3801/MG APELANTE: FABIO DO NASCIMENTO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO (OAB SP260822) APELADO: FUNDAÇÃO CESGRANRIO (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Embora oportunizado ao recorrente o recolhimento do preparo, nos termos do art. 1.007, §4º do CPC, ele quedou-se inerte (evento 06). Assim, nos termos do art. 1.007, §2º do CPC, reconheço a deserção por falta de preparo, e, por conseguinte, não conheço do recurso, nos termos do art. 932, III do CPC. Transitada em julgado a decisão, determino a baixa dos autos, independentemente de nova intimação das partes, cabendo ao juízo de origem informá-las sobre o retorno do processo.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 6001405-32.2025.4.06.3801/MG APELANTE: FABIO DO NASCIMENTO VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO (OAB SP260822) DESPACHO/DECISÃO Do exame dos autos, verifico que ao recorrente não foi concedida gratuidade da justiça (evento 4, DOC1). Não obstante, não houve comprovação de recolhimento do preparo. Intime-se o recorrente para, no prazo de cinco dias, recolher o valor do preparo em dobro, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º do CPC.

10/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/07/2025, 13:27

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 09:58

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 10:59

Confirmada

10/07/2025, 23:59

Publicação

02/07/2025, 02:15

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001405-32.2025.4.06.3801/MG RÉU: FUNDAÇÃO CESGRANRIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º do CPC e da Portaria 8904526/2019, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do §1º do art.1.010 do CPC. Desde que atendidas as formalidades, nos termos do §3º do art. 1.010, CPC, remetam-se os autos ao TRF6ª Região.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/06/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 10:30

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Publicação

05/06/2025, 02:47

Publicação

05/06/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001405-32.2025.4.06.3801/MG RÉU: FUNDAÇÃO CESGRANRIO SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

04/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6001405-32.2025.4.06.3801/MG AUTOR: FABIO DO NASCIMENTO VIEIRA ADVOGADO(A): VIVIANE VIDIGAL DE CASTRO (OAB SP260822) SENTENÇA Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 12:01

Expedida/certificada

03/06/2025, 10:52

Expedida/certificada

03/06/2025, 10:52

Improcedência

03/06/2025, 10:52

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2025, 15:59

Decurso de Prazo

08/05/2025, 01:02

Confirmada

02/05/2025, 10:31

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:47

Expedida/certificada

23/04/2025, 16:44

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 15:19

Em Secretaria

08/04/2025, 08:42

Documento (Carta de ordem)

08/04/2025, 08:41

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 23:41

Documento (Outros documentos)

21/03/2025, 05:57

Expedição de documento (Carta de ordem)

20/03/2025, 17:12

Expedida/Certificada

20/03/2025, 17:00

Documento (Certidão)

20/03/2025, 16:52

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:42

Documento (Certidão)

27/02/2025, 19:47

Confirmada

13/02/2025, 09:51

Mero expediente

07/02/2025, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 12:05

Inclusão no Juízo 100% Digital

03/02/2025, 02:35

Distribuição (sorteio)

03/02/2025, 02:35

Ato ordinatório

•13/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•03/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•01/07/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00