Execução Fiscal 0003496-29.2016.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BTS COMUNICACAO VISUAL CORPORATIVA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:18

Baixa Definitiva

20/01/2025, 15:42

Trânsito em julgado

20/01/2025, 15:41

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 19:15

Confirmada

17/11/2024, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2024, 14:52

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 13:14

Ato ordinatório

28/10/2024, 14:04

Desarquivamento

28/10/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:10

Documento (Certidão)

16/03/2023, 16:12

Provisório

13/03/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003496-29.2016.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BTS COMUNICACAO VISUAL CORPORATIVA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, intimem-se as partes litigantes para que se manifestem em termos de prosseguimento. POUSO ALEGRE, 18 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

19/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(40)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:18

Baixa Definitiva

20/01/2025, 15:42

Trânsito em julgado

20/01/2025, 15:41

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 19:15

Documentos

•19/01/2023, 00:00

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Confirmada

17/11/2024, 23:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/11/2024, 14:52

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 13:14

Ato ordinatório

28/10/2024, 14:04

Desarquivamento

28/10/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 14:10

Documento (Certidão)

16/03/2023, 16:12

Provisório

13/03/2023, 12:40

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003496-29.2016.4.01.3810. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BTS COMUNICACAO VISUAL CORPORATIVA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, intimem-se as partes litigantes para que se manifestem em termos de prosseguimento. POUSO ALEGRE, 18 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

19/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 13:32

Expedida/Certificada

18/01/2023, 13:32

Documento (Certidão)

13/01/2023, 17:45

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 17:45

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 17:45

Ato ordinatório

11/01/2023, 12:58

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

27/03/2018, 15:13

Por decisão judicial

24/03/2017, 16:49

Mero expediente

24/03/2017, 16:49

Conclusão (para despacho)

24/03/2017, 13:48

Documento (Outros documentos)

06/02/2017, 18:46

Recebimento

03/02/2017, 11:11

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 09:30

Intimação

19/12/2016, 10:41

Recebimento

19/12/2016, 10:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/12/2016, 10:41

Documento (Outros documentos)

19/12/2016, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2016, 18:27

Citação

26/10/2016, 10:39

Mero expediente

26/10/2016, 10:37

Conclusão (para despacho)

25/10/2016, 16:37

Recebimento

06/10/2016, 15:08

Remessa (outros motivos)

06/10/2016, 14:59

Distribuição (competência exclusiva)

05/10/2016, 14:17