Execução Fiscal 0004497-52.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
15/12/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Partes do Processo
RENATA RIBEIRO DA GAMA BASTOS RODRIGUES
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
25/02/2026, 16:08
Ato ordinatório
25/02/2026, 16:07
Trânsito em julgado
25/02/2026, 15:59
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
27/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 10:23
Documento (Certidão)
11/02/2026, 10:12
Documento (Certidão)
11/02/2026, 07:33
Documento (Certidão)
10/02/2026, 14:23
Confirmada
29/01/2026, 23:59
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
19/01/2026, 16:51
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
12/12/2025, 20:17
Conclusão (para julgamento)
11/12/2025, 13:13
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 14:34
Expedida/certificada
09/12/2025, 10:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/12/2025, 03:00
Provisório
19/05/2025, 10:37
Ver todas as movimentações (115)
Todas as movimentações
(115)
Baixa Definitiva
25/02/2026, 16:08
Ato ordinatório
25/02/2026, 16:07
Trânsito em julgado
25/02/2026, 15:59
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 10:23
Documento (Certidão)
11/02/2026, 10:12
Documento (Certidão)
11/02/2026, 07:33
Documento (Certidão)
10/02/2026, 14:23
Confirmada
29/01/2026, 23:59
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
19/01/2026, 16:51
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
12/12/2025, 20:17
Conclusão (para julgamento)
11/12/2025, 13:13
Petição (Petição (outras))
10/12/2025, 14:34
Expedida/certificada
09/12/2025, 10:53
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/12/2025, 03:00
Provisório
19/05/2025, 10:37
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 15:58
Confirmada
16/05/2025, 15:58
Mero expediente
09/05/2025, 08:12
Conclusão (para despacho)
28/04/2025, 14:19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/04/2025, 03:00
Provisório
06/12/2024, 17:28
Ato ordinatório
23/11/2024, 18:13
Desarquivamento
23/11/2024, 15:38
Provisório
28/06/2023, 10:32
Decurso de Prazo
28/06/2023, 00:07
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004497-52.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE - MG148003, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424 e LEONARDO COSTA BANDEIRA - MG70056 POLO PASSIVO:RENATA RIBEIRO DA GAMA BASTOS RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATA RIBEIRO DA GAMA BASTOS RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
27/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/04/2023, 08:23
Documento (Certidão)
24/04/2023, 14:30
Documento (Outros documentos)
24/04/2023, 14:30
Ato ordinatório
13/04/2023, 15:17
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Por decisão judicial
05/12/2019, 18:03
Mero expediente
05/12/2019, 18:03
Conclusão (para despacho)
03/12/2019, 13:55
Documento (Outros documentos)
02/12/2019, 17:17
Recebimento
28/11/2019, 18:04
Entrega em carga/vista
18/10/2019, 13:16
Intimação
04/10/2019, 17:10
Recebimento
04/10/2019, 17:10
Documento (Outros documentos)
30/08/2019, 15:28
Ato ordinatório
25/06/2019, 11:08
Expedição de documento (Ofício)
11/06/2019, 14:24
Documento (Outros documentos)
13/03/2019, 13:45
Recebimento
12/03/2019, 14:15
Entrega em carga/vista
26/02/2019, 12:35
Intimação
25/02/2019, 13:29
Outras Decisões
22/02/2019, 18:00
Conclusão (para decisão)
20/02/2019, 18:35
Documento (Outros documentos)
09/01/2019, 10:09
Recebimento
07/01/2019, 14:52
Entrega em carga/vista
07/12/2018, 13:51
Intimação
04/12/2018, 14:17
Documento (Outros documentos)
04/12/2018, 14:17
deferimento
23/11/2018, 15:28
Mero expediente
23/11/2018, 15:27
Conclusão (para despacho)
21/11/2018, 18:49
Documento (Outros documentos)
09/10/2018, 11:16
Recebimento
04/10/2018, 17:32
Entrega em carga/vista
21/09/2018, 12:31
Intimação
20/09/2018, 16:35
Mandado (não entregue ao destinatário)
20/09/2018, 16:32
Expedição de documento (Mandado)
03/09/2018, 15:54
Mandado
23/08/2018, 15:01
Mero expediente
23/08/2018, 15:01
Conclusão (para despacho)
25/07/2018, 13:04
Documento (Outros documentos)
05/07/2018, 12:36
Recebimento
26/06/2018, 18:28
Entrega em carga/vista
04/06/2018, 11:58
Intimação
22/05/2018, 13:35
Documento (Outros documentos)
22/05/2018, 13:32
Intimação
10/05/2018, 17:18
Petição
10/05/2018, 17:16
deferimento
05/04/2018, 17:21
Mero expediente
05/04/2018, 17:21
Conclusão (para despacho)
07/03/2018, 18:36
Ato ordinatório
06/03/2018, 12:47
Intimação
19/02/2018, 17:43
Citação
31/01/2018, 14:38
Documento (Outros documentos)
09/11/2017, 16:01
Documento (Outros documentos)
19/09/2017, 14:55
Intimação
29/08/2017, 09:46
Intimação
24/08/2017, 14:39
Mero expediente
24/08/2017, 14:39
Conclusão (para despacho)
22/08/2017, 16:19
Documento (Outros documentos)
17/08/2017, 14:27
Recebimento
15/08/2017, 14:10
Entrega em carga/vista
04/08/2017, 13:32
Intimação
28/07/2017, 16:18
Mero expediente
28/07/2017, 16:17
Conclusão (para despacho)
26/07/2017, 14:06
Documento (Outros documentos)
21/07/2017, 14:27
Recebimento
18/07/2017, 15:20
Entrega em carga/vista
07/07/2017, 12:47
Intimação
28/06/2017, 15:10
Ato ordinatório
28/06/2017, 15:10
deferimento
26/06/2017, 15:12
Documento (Outros documentos)
26/06/2017, 15:11
Outras Decisões
22/06/2017, 18:00
Conclusão (para decisão)
21/06/2017, 18:00
Documento (Outros documentos)
24/05/2017, 10:23
Recebimento
19/05/2017, 14:38
Entrega em carga/vista
03/05/2017, 17:30
Recebimento
03/05/2017, 16:24
Intimação
28/04/2017, 12:16
Ato ordinatório
28/04/2017, 12:16
Citação
29/03/2017, 17:32
Citação
02/03/2017, 14:14
Citação
10/02/2017, 14:35
Citação
10/02/2017, 14:35
Mero expediente
10/02/2017, 14:35
Conclusão (para despacho)
08/02/2017, 14:05
Recebimento
16/12/2016, 10:48
Remessa (outros motivos)
16/12/2016, 09:27
Protocolo de Petição
16/12/2016, 09:26
Distribuição (competência exclusiva)
15/12/2016, 14:10