Execução Fiscal 0002823-15.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

SOLANGE NOGUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

12/12/2023, 17:22

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:22

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:14

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:28

Publicação

04/10/2023, 00:11

Documento (Certidão)

03/10/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002823-15.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARCON-SUL REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA, LUIS HENRIQUE DAS CHAGAS, SOLANGE NOGUEIRA SENTENÇA (C) 1 – UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do ARCON-SUL REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA, LUIS HENRIQUE DAS CHAGAS e SOLANGE NOGUEIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1371146865). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1370038875 - pág. 160). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 20:48

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:48

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 17:17

Desarquivamento

13/09/2023, 17:17

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Todas as movimentações(100)

Definitivo

12/12/2023, 17:22

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:22

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:14

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:28

Publicação

04/10/2023, 00:11

Documento (Certidão)

03/10/2023, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002823-15.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARCON-SUL REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA, LUIS HENRIQUE DAS CHAGAS, SOLANGE NOGUEIRA SENTENÇA (C) 1 – UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do ARCON-SUL REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA, LUIS HENRIQUE DAS CHAGAS e SOLANGE NOGUEIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1371146865). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1370038875 - pág. 160). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 20:48

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:48

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 17:17

Desarquivamento

13/09/2023, 17:17

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:02

Publicação

28/04/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002823-15.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARCON-SUL REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARCON-SUL REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA LUIS HENRIQUE DAS CHAGAS SOLANGE NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002823-15.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARCON-SUL REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARCON-SUL REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA LUIS HENRIQUE DAS CHAGAS SOLANGE NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002823-15.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARCON-SUL REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARCON-SUL REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA LUIS HENRIQUE DAS CHAGAS SOLANGE NOGUEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Provisório

26/04/2023, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 08:28

Documento (Certidão)

26/04/2023, 08:28

Documento (Certidão)

26/04/2023, 08:27

Documento (Certidão)

26/04/2023, 08:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/04/2023, 20:24

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:57

Por decisão judicial

18/05/2015, 15:02

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 16:54

Recebimento

20/04/2015, 15:16

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 08:24

Intimação

20/02/2015, 14:41

Mero expediente

20/02/2015, 14:30

Conclusão (para despacho)

19/02/2015, 18:57

Documento (Outros documentos)

18/12/2014, 16:33

Recebimento

17/12/2014, 08:07

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 08:46

Intimação

28/11/2014, 15:27

Documento (Outros documentos)

28/11/2014, 15:26

Mero expediente

02/10/2014, 11:34

Conclusão (para despacho)

24/09/2014, 17:33

Documento (Outros documentos)

18/08/2014, 15:23

Recebimento

13/08/2014, 16:23

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 09:31

Intimação

24/06/2014, 18:38

Ato ordinatório

24/06/2014, 18:37

Citação

23/04/2014, 10:33

Citação

23/04/2014, 10:33

Intimação

15/04/2014, 18:36

Citação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2014, 07:00

Mero expediente

06/12/2013, 15:16

Conclusão (para despacho)

02/12/2013, 13:29

Documento (Outros documentos)

08/07/2013, 17:21

Recebimento

08/07/2013, 17:05

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 07:55

Intimação

17/06/2013, 13:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/06/2013, 13:25

Recebimento

04/06/2013, 16:58

Recebimento

04/06/2013, 16:29

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 07:55

Intimação

09/05/2013, 18:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/05/2013, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2013, 16:09

Expedição de documento (Carta precatória)

21/02/2013, 17:45

Recebimento

21/02/2013, 17:39

Remessa (outros motivos)

21/02/2013, 14:53

Remessa (outros motivos)

08/02/2013, 17:05

Ato ordinatório

08/02/2013, 17:05

Mero expediente

08/02/2013, 11:05

Conclusão (para despacho)

08/01/2013, 16:20

Recebimento

15/10/2012, 12:22

Recebimento

15/10/2012, 12:02

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 08:25

Intimação

10/09/2012, 12:03

Recebimento

10/09/2012, 12:03

Ato ordinatório

04/09/2012, 13:28

Citação

12/07/2012, 18:03

Citação

12/07/2012, 18:03

Citação

11/07/2012, 15:17

Citação

31/05/2012, 16:11

Mero expediente

31/05/2012, 14:58

Conclusão (para despacho)

14/05/2012, 14:17

Recebimento

17/02/2012, 17:21

Recebimento

17/02/2012, 17:07

Entrega em carga/vista

20/01/2012, 08:26

Intimação

13/01/2012, 14:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/01/2012, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2011, 14:31

Mandado

10/10/2011, 09:59

Mero expediente

10/10/2011, 09:58

Conclusão (para despacho)

04/10/2011, 14:16

Recebimento

27/09/2011, 17:31

Remessa (outros motivos)

27/09/2011, 17:12

Remessa (outros motivos)

27/09/2011, 17:04

Distribuição (competência exclusiva)

22/09/2011, 10:15