Cumprimento de sentença 0004838-45.2016.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0004838-45.2016.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

11/04/2026, 17:08

Definitivo

02/07/2024, 10:56

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/01/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004838-45.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EUSTAQUIO COELHO JACOME POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 18 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004838-45.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EUSTAQUIO COELHO JACOME POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EUSTAQUIO COELHO JACOME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 18 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

19/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/01/2023, 16:12

Ato ordinatório

11/01/2023, 15:31

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Arquivamento

08/06/2022, 09:38

Intimação

14/05/2021, 17:54

Mero expediente

14/05/2021, 17:54

Conclusão (para despacho)

14/05/2021, 17:54

Trânsito em julgado

26/11/2020, 15:13

Reativação

26/11/2020, 15:13

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2019, 14:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/01/2023, 00:00