Execução Fiscal 0002824-63.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

FRANCISCO LUIZ TEIXEIRA NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/12/2023, 17:48

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:48

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:15

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002824-63.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO LUIZ TEIXEIRA NETO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERA (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FRANCISCO LUIZ TEIXEIRA NETO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1371146873). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:48

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:48

Conclusão (para julgamento)

14/09/2023, 14:05

Desarquivamento

14/09/2023, 14:05

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:16

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:02

Publicação

28/04/2023, 00:19

Todas as movimentações(62)

Definitivo

12/12/2023, 17:48

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:48

Decurso de Prazo

02/12/2023, 00:15

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 13:28

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002824-63.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FRANCISCO LUIZ TEIXEIRA NETO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERA (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de FRANCISCO LUIZ TEIXEIRA NETO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1371146873). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:48

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:48

Conclusão (para julgamento)

14/09/2023, 14:05

Desarquivamento

14/09/2023, 14:05

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:16

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:02

Publicação

28/04/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002824-63.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO LUIZ TEIXEIRA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO LUIZ TEIXEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Provisório

26/04/2023, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 08:52

Documento (Certidão)

26/04/2023, 08:52

Documento (Certidão)

26/04/2023, 08:52

Documento (Certidão)

26/04/2023, 08:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/04/2023, 20:06

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:09

Por decisão judicial

13/03/2015, 13:23

Recebimento

12/03/2015, 17:56

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 08:24

Intimação

24/02/2015, 15:50

Mero expediente

24/02/2015, 14:10

Conclusão (para despacho)

23/02/2015, 18:06

Documento (Outros documentos)

18/12/2014, 10:45

Recebimento

17/12/2014, 08:07

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 09:00

Intimação

27/11/2014, 16:33

Documento (Outros documentos)

27/11/2014, 15:52

Mero expediente

16/09/2014, 15:07

Conclusão (para despacho)

02/09/2014, 15:13

Documento (Outros documentos)

20/06/2014, 14:44

Recebimento

18/06/2014, 15:27

Entrega em carga/vista

16/05/2014, 08:48

Intimação

09/05/2014, 16:39

Ato ordinatório

24/04/2014, 19:18

Citação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2014, 07:00

Citação

22/11/2013, 15:53

Mero expediente

21/11/2013, 14:29

Conclusão (para despacho)

07/11/2013, 19:14

Recebimento

07/06/2013, 17:31

Recebimento

07/06/2013, 17:30

Recebimento

07/06/2013, 17:11

Entrega em carga/vista

17/05/2013, 07:55

Intimação

09/05/2013, 18:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/05/2013, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2013, 15:00

Mandado

25/01/2013, 14:45

Mero expediente

25/01/2013, 14:30

Conclusão (para despacho)

22/01/2013, 17:40

Recebimento

27/09/2012, 08:27

Remessa (outros motivos)

26/09/2012, 17:19

Protocolo de Petição

26/09/2012, 17:11

Distribuição (competência exclusiva)

24/09/2012, 09:49