Execução Fiscal 0001631-13.2012.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS TOTTI

Reu

Advogados / Representantes

MAILSO PAIVA MARTINS

OAB/MG 88050·CPF

·

Representa: Réu

JOSE MARTINS SOBRINHO

OAB/MG 42000·CPF·Representa: Réu

ROSANGELA DE FATIMA MARTINS

OAB/MG 49480·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/03/2024, 17:23

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 17:23

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:19

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:20

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 12:28

Publicação

28/11/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001631-13.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TOTTI & GANDINI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MARIA DAS GRACAS TOTTI SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO ajuizou a presente execução fiscal em face de TOTTI & GANDINI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e MARIA DAS GRACAS TOTTI. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1371301916). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

27/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/11/2023, 18:36

Cancelamento de Dívida Ativa

25/11/2023, 18:36

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 11:09

Desarquivamento

16/11/2023, 11:07

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:36

Todas as movimentações(84)

Definitivo

14/03/2024, 17:23

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 17:23

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:19

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:20

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 12:28

Documentos

Sentença Tipo C

•27/11/2023, 00:00

Publicação

28/11/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001631-13.2012.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TOTTI & GANDINI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, MARIA DAS GRACAS TOTTI SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO ajuizou a presente execução fiscal em face de TOTTI & GANDINI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e MARIA DAS GRACAS TOTTI. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1371301916). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

27/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

25/11/2023, 18:36

Cancelamento de Dívida Ativa

25/11/2023, 18:36

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 11:09

Desarquivamento

16/11/2023, 11:07

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:36

Publicação

28/04/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001631-13.2012.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TOTTI & GANDINI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MARTINS SOBRINHO - MG42000, ROSANGELA DE FATIMA MARTINS - MG49480 e MAILSO PAIVA MARTINS - MG88050 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS TOTTI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Provisório

26/04/2023, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 08:47

Documento (Certidão)

26/04/2023, 08:47

Documento (Certidão)

26/04/2023, 08:47

Documento (Certidão)

26/04/2023, 08:46

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/03/2015, 13:54

Recebimento

13/03/2015, 13:47

Recebimento

12/03/2015, 17:56

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 09:15

Intimação

02/03/2015, 16:05

Mero expediente

02/03/2015, 15:02

Conclusão (para despacho)

24/02/2015, 13:43

Documento (Outros documentos)

07/01/2015, 15:44

Recebimento

19/12/2014, 15:07

Entrega em carga/vista

28/11/2014, 09:00

Intimação

27/11/2014, 16:33

Documento (Outros documentos)

27/11/2014, 15:52

Mero expediente

29/09/2014, 13:12

Conclusão (para despacho)

08/09/2014, 12:07

Documento (Outros documentos)

05/08/2014, 10:48

Recebimento

04/08/2014, 14:16

Entrega em carga/vista

18/07/2014, 08:04

Intimação

17/07/2014, 12:40

Mandado (entregue ao destinatário)

16/07/2014, 16:24

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2014, 16:11

Citação

29/05/2014, 18:09

Recebimento

29/05/2014, 18:09

Remessa (outros motivos)

29/05/2014, 14:36

Ato ordinatório

22/05/2014, 15:23

Outras Decisões

22/05/2014, 13:33

Conclusão (para decisão)

20/05/2014, 16:23

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

14/11/2013, 15:33

Entrega em carga/vista

13/09/2013, 08:10

Intimação

09/09/2013, 15:37

Documento (Outros documentos)

09/09/2013, 15:25

Outras Decisões

05/09/2013, 13:09

Conclusão (para despacho)

04/09/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

17/06/2013, 17:01

Recebimento

17/06/2013, 16:51

Entrega em carga/vista

10/05/2013, 07:58

Intimação

09/05/2013, 10:50

Publicação

09/05/2013, 10:50

Intimação

07/05/2013, 16:35

Intimação

12/04/2013, 16:18

Intimação

12/04/2013, 16:18

Recebimento

12/04/2013, 16:18

Outras Decisões

05/04/2013, 17:55

Conclusão (para decisão)

14/02/2013, 17:39

Recebimento

14/02/2013, 17:39

Recebimento

14/02/2013, 17:22

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 08:11

Intimação

18/12/2012, 14:23

Recebimento

03/12/2012, 10:37

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2012, 13:22

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2012, 14:40

Mandado

05/10/2012, 14:08

Mero expediente

05/10/2012, 13:56

Conclusão (para despacho)

30/08/2012, 17:09

Recebimento

03/07/2012, 15:18

Remessa (outros motivos)

03/07/2012, 14:59

Protocolo de Petição

03/07/2012, 14:39

Distribuição (competência exclusiva)

29/06/2012, 15:16

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00