Procedimento Comum Cível 6000476-54.2025.4.06.3815 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Sao Joao Del Rei

Partes do Processo

AUGUSTINHO DANIEL DE SOUZA RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA JOSE ALVES BORGES

OAB/MG 104593

·

Representa: Autor

MARCELLY RIBEIRO MAGALHAES

OAB/MG 186076·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 11:00

Documento (Certidão)

29/08/2025, 10:17

Publicação

28/08/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 6000476-54.2025.4.06.3815/MG RELATOR: INGRID ARAGAO FREITAS PORTO EXEQUENTE: AUGUSTINHO DANIEL DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A): MARIA JOSE ALVES BORGES (OAB MG104593) ADVOGADO(A): MARCELLY RIBEIRO MAGALHAES (OAB MG186076) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 10:51

Expedida/certificada

26/08/2025, 10:26

Paga

25/08/2025, 12:59

Paga

25/08/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2025, 21:27

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 19:09

Documento (Certidão)

14/07/2025, 17:00

Por decisão judicial

12/07/2025, 03:36

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 09:35

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 11:00

Documento (Certidão)

29/08/2025, 10:17

Publicação

28/08/2025, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 6000476-54.2025.4.06.3815/MG RELATOR: INGRID ARAGAO FREITAS PORTO EXEQUENTE: AUGUSTINHO DANIEL DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A): MARIA JOSE ALVES BORGES (OAB MG104593) ADVOGADO(A): MARCELLY RIBEIRO MAGALHAES (OAB MG186076) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 25/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

Documentos

Ato ordinatório

•27/08/2025, 00:00

27/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/08/2025, 10:51

Expedida/certificada

26/08/2025, 10:26

Paga

25/08/2025, 12:59

Paga

25/08/2025, 12:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2025, 21:27

Documento (Outros documentos)

17/07/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 19:09

Documento (Certidão)

14/07/2025, 17:00

Por decisão judicial

12/07/2025, 03:36

Enviada ao Tribunal

11/07/2025, 09:35

Documento (Certidão)

10/07/2025, 09:18

Publicação

10/07/2025, 03:50

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:07

Publicação

09/07/2025, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 6000476-54.2025.4.06.3815/MG RELATOR: INGRID ARAGAO FREITAS PORTO EXEQUENTE: AUGUSTINHO DANIEL DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A): MARIA JOSE ALVES BORGES (OAB MG104593) ADVOGADO(A): MARCELLY RIBEIRO MAGALHAES (OAB MG186076) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 08/07/2025 - Juntado(a)

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 19:00

Documento (Certidão)

08/07/2025, 18:39

Expedida/certificada

08/07/2025, 18:38

Documento (Outros documentos)

08/07/2025, 18:38

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 6000476-54.2025.4.06.3815/MG EXEQUENTE: AUGUSTINHO DANIEL DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A): MARIA JOSE ALVES BORGES (OAB MG104593) ADVOGADO(A): MARCELLY RIBEIRO MAGALHAES (OAB MG186076) ATO ORDINATÓRIO De ordem deste Juízo e, nos termos da Portaria n. 001/2016 de 17/02/2016, publicada em 17/02/2016, tendo em vista que os valores atualizados da requisição de pagamento (R$ 91.566,88) ultrapassa o limite de 60 salários mínimos, intime-se a parte autora para dizer se renuncia ao excedente para receber por meio de RPV. São João Del Rei, data de assinatura.

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

07/07/2025, 11:37

Ato ordinatório

07/07/2025, 11:36

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:06

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Publicação

05/06/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 6000476-54.2025.4.06.3815/MG RELATOR: INGRID ARAGAO FREITAS PORTO EXEQUENTE: AUGUSTINHO DANIEL DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A): MARIA JOSE ALVES BORGES (OAB MG104593) ADVOGADO(A): MARCELLY RIBEIRO MAGALHAES (OAB MG186076) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 03/06/2025 - Juntado(a)

04/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:21

Ato ordinatório

03/06/2025, 12:25

Documento (Outros documentos)

03/06/2025, 12:06

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 11:03

Confirmada

21/05/2025, 07:41

Confirmada

20/05/2025, 17:40

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Mero expediente

19/05/2025, 16:17

Mudança de Classe Processual

16/05/2025, 12:36

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 12:35

Trânsito em julgado

16/05/2025, 12:35

Documento (Certidão)

16/05/2025, 12:35

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 07:36

Confirmada

16/05/2025, 07:20

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 10:40

Procedência em Parte

09/05/2025, 17:43

Conclusão (para julgamento)

11/03/2025, 14:23

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 07:35

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 07:35

Confirmada

17/02/2025, 23:59

Mero expediente

07/02/2025, 14:19

Documento (Certidão)

06/02/2025, 15:58

Documento (Outros documentos)

06/02/2025, 14:36

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 13:41

Distribuição (sorteio)

06/02/2025, 13:41

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00