Execução Fiscal 0001281-49.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

SALVADOR HOMERO MAIA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 13:48

Baixa Definitiva

11/11/2025, 09:11

Trânsito em julgado

11/11/2025, 01:02

Decurso de Prazo

11/11/2025, 01:02

Confirmada

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2025, 18:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/09/2025, 18:21

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 13:22

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:29

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2025, 13:40

Mero expediente

12/05/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:34

Todas as movimentações(44)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 13:48

Baixa Definitiva

11/11/2025, 09:11

Trânsito em julgado

11/11/2025, 01:02

Decurso de Prazo

11/11/2025, 01:02

Confirmada

25/09/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2025, 18:21

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/09/2025, 18:21

Conclusão (para julgamento)

15/09/2025, 13:22

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:29

Confirmada

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2025, 13:40

Mero expediente

12/05/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

06/05/2025, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:34

Ato ordinatório

25/11/2024, 16:15

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

21/06/2023, 15:55

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:15

Publicação

28/04/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001281-49.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:SALVADOR HOMERO MAIA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SALVADOR HOMERO MAIA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001281-49.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:SALVADOR HOMERO MAIA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 09:16

Documento (Certidão)

24/04/2023, 15:40

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 15:39

Ato ordinatório

14/04/2023, 12:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/11/2017, 16:10

Mero expediente

23/11/2017, 16:10

Conclusão (para despacho)

22/11/2017, 16:00

Documento (Outros documentos)

30/10/2017, 16:28

Recebimento

27/10/2017, 16:01

Entrega em carga/vista

21/08/2017, 16:27

Intimação

15/08/2017, 16:25

Citação

20/07/2017, 16:40

Citação

11/07/2017, 15:49

Citação

18/05/2017, 14:44

Mero expediente

18/05/2017, 14:44

Conclusão (para despacho)

12/05/2017, 17:16

Recebimento

26/04/2017, 12:34

Remessa (outros motivos)

26/04/2017, 11:25

Protocolo de Petição

26/04/2017, 11:23

Distribuição (competência exclusiva)

25/04/2017, 11:29

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00