Recurso Inominado Cível 1002719-11.2022.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelSem registro na ANVISARecurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

15/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª TR - Relator 2 - Belo Horizonte

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · JEF Adj 2ª - Sete Lagoas

Partes do Processo

JANAINE SIQUEIRA LIMA MOCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO AUGUSTO ALBUQUERQUE GONCALVES

OAB/PB 18668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/09/2023, 13:30

Documento (Informações)

05/09/2023, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:47

Expedida/Certificada

25/08/2023, 12:19

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 10:35

Expedida/certificada

18/07/2023, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 16:30

Mérito

18/07/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 17:11

Para julgamento de mérito

23/06/2023, 17:11

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 12:28

Todas as movimentações(34)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/09/2023, 13:30

Documento (Informações)

05/09/2023, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:47

Expedida/Certificada

25/08/2023, 12:19

Documentos

Intimação polo passivo

•30/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

23/08/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 10:35

Expedida/certificada

18/07/2023, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 16:30

Mérito

18/07/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2023, 17:11

Para julgamento de mérito

23/06/2023, 17:11

Conclusão (para julgamento)

21/06/2023, 12:28

Petição (Embargos de declaração)

07/06/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 12:48

Publicação

31/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1002719-11.2022.4.01.3812. RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: N. V. L. M., JANAINE SIQUEIRA LIMA MOCO Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO ALBUQUERQUE GONCALVES - PB18668-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: N. V. L. M., JANAINE SIQUEIRA LIMA MOCO Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO ALBUQUERQUE GONCALVES - PB18668-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 275012159) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 29 de maio de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

30/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 11:59

Expedida/Certificada

29/05/2023, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2023, 18:48

Mérito

26/05/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 10:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: N. V. L. M., JANAINE SIQUEIRA LIMA MOCO Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO ALBUQUERQUE GONCALVES - PB18668-A Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO AUGUSTO ALBUQUERQUE GONCALVES - PB18668-A O processo nº 1002719-11.2022.4.01.3812 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25-05-2023 Horário: 14:00 Local: 2TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão não presencial com suporte de vídeo. O pedido de sustentação oral ou de preferência deve ser enviado para o e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, da seguinte forma: (i) assunto - xª Turma Recursal da SJMG - data no formato dd/mm/aaaa - horário no formato hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx; (ii) mensagem - "Pedido de inscrição para Sustentação oral (ou Preferência) - data e horário da sessão no formato dd/mm/aaaa hh:mm - número do processo no formato xxxxxxx-xx.xxxx.x.xx.xxxx - órgão julgador no formato xª Relatoria da xª Turma Recursal da SJMG - Relator(a) [nome completo] - parte representada [nome completo] - Advogado(a) / Defensor(a) / Procurador(a) / AGU / MPF: [nome completo] - OAB no formato xxx.xxx UF NN - e-mail [endereço eletrônico completo]" - (iii) declaração de estar habilitado(a) em nome da parte representada acima mencionada. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 25 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: N. V. L. M., JANAINE SIQUEIRA LIMA MOCO

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2023, 20:36

Para julgamento de mérito

25/04/2023, 20:34

Conclusão (para julgamento)

17/04/2023, 14:27

Recebimento

15/04/2023, 17:02

Distribuição (sorteio)

15/04/2023, 17:02

Intimação de pauta

•27/04/2023, 00:00