Execução Fiscal 0002047-25.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

CASA FENIX LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/12/2023, 17:09

Documento (Certidão)

19/12/2023, 17:09

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:34

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002047-25.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASA FENIX LTDA, LUIZ CARLOS CARDOSO, EDSON LUIZ MAIA, ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CASA FENIX LTDA, LUIZ CARLOS CARDOSO, EDSON LUIZ MAIA, ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1371128868). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:48

Conclusão (para julgamento)

12/09/2023, 11:08

Desarquivamento

12/09/2023, 11:08

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Todas as movimentações(142)

Definitivo

19/12/2023, 17:09

Documento (Certidão)

19/12/2023, 17:09

Decurso de Prazo

10/11/2023, 00:34

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:16

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002047-25.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASA FENIX LTDA, LUIZ CARLOS CARDOSO, EDSON LUIZ MAIA, ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CASA FENIX LTDA, LUIZ CARLOS CARDOSO, EDSON LUIZ MAIA, ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1371128868). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Documento (Certidão)

02/10/2023, 20:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:48

Conclusão (para julgamento)

12/09/2023, 11:08

Desarquivamento

12/09/2023, 11:08

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:19

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:38

Publicação

28/04/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002047-25.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA FENIX LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA FENIX LTDA LUIZ CARLOS CARDOSO EDSON LUIZ MAIA ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002047-25.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA FENIX LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA FENIX LTDA LUIZ CARLOS CARDOSO EDSON LUIZ MAIA ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002047-25.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA FENIX LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA FENIX LTDA LUIZ CARLOS CARDOSO EDSON LUIZ MAIA ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002047-25.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA FENIX LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASA FENIX LTDA LUIZ CARLOS CARDOSO EDSON LUIZ MAIA ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Provisório

26/04/2023, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 09:29

Documento (Certidão)

26/04/2023, 09:29

Documento (Certidão)

26/04/2023, 09:29

Documento (Certidão)

26/04/2023, 09:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/04/2023, 20:09

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:09

Por decisão judicial

13/03/2015, 14:00

Recebimento

13/03/2015, 13:37

Recebimento

12/03/2015, 17:56

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 09:15

Intimação

02/03/2015, 16:05

Mero expediente

02/03/2015, 15:02

Conclusão (para despacho)

24/02/2015, 13:43

Documento (Outros documentos)

15/01/2015, 12:12

Recebimento

13/01/2015, 14:11

Entrega em carga/vista

12/12/2014, 08:26

Intimação

05/12/2014, 12:39

Documento (Outros documentos)

05/12/2014, 12:33

Mero expediente

24/11/2014, 13:14

Conclusão (para despacho)

18/11/2014, 11:57

Documento (Outros documentos)

15/10/2014, 12:54

Recebimento

13/10/2014, 15:30

Entrega em carga/vista

05/09/2014, 09:49

Intimação

29/08/2014, 15:25

Recebimento

29/08/2014, 15:20

Recebimento

15/08/2014, 16:13

Devolvidos os autos

06/08/2014, 18:41

Expedida/Certificada

18/07/2014, 15:45

Documento (Outros documentos)

18/07/2014, 15:45

Recebimento

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

14/11/2013, 14:57

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 08:03

Intimação

13/09/2013, 15:57

Mero expediente

13/09/2013, 14:46

Conclusão (para despacho)

28/08/2013, 19:10

Recebimento

04/04/2013, 15:52

Recebimento

04/04/2013, 13:57

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 08:06

Intimação

14/03/2013, 17:45

Mero expediente

13/03/2013, 17:44

Conclusão (para despacho)

13/03/2013, 17:44

Recebimento

06/03/2013, 14:58

Recebimento

06/03/2013, 13:52

Entrega em carga/vista

08/02/2013, 08:09

Intimação

07/02/2013, 18:33

Recebimento

07/02/2013, 18:33

Recebimento

13/09/2012, 16:33

Ato ordinatório

30/08/2012, 16:42

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2012, 15:09

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2012, 11:29

Recebimento

23/05/2012, 11:29

Remessa (outros motivos)

22/05/2012, 12:13

Remessa (outros motivos)

07/05/2012, 15:33

Mero expediente

07/05/2012, 13:53

Conclusão (para despacho)

27/04/2012, 15:58

Mero expediente

23/09/2011, 09:44

Conclusão (para despacho)

19/09/2011, 15:14

Documento (Carta precatória)

08/04/2011, 17:12

Citação

15/02/2011, 12:45

Documento (Carta precatória)

31/01/2011, 09:58

Citação

20/01/2011, 11:29

Expedição de documento (Carta precatória)

20/01/2011, 11:28

Recebimento

03/11/2010, 16:18

Recebimento

03/11/2010, 10:20

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 07:45

Mero expediente

12/07/2010, 16:04

Conclusão (para despacho)

09/07/2010, 17:21

Recebimento

30/06/2010, 10:57

Recebimento

30/06/2010, 10:55

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 07:07

Intimação

26/04/2010, 13:26

Mero expediente

22/04/2010, 12:20

Conclusão (para despacho)

20/04/2010, 12:18

Recebimento

17/09/2009, 14:29

Recebimento

17/09/2009, 12:03

Entrega em carga/vista

26/08/2009, 19:58

Intimação

26/08/2009, 19:58

Mero expediente

26/08/2009, 19:06

Conclusão (para despacho)

26/08/2009, 19:05

Mero expediente

11/03/2009, 14:29

Conclusão (para despacho)

10/03/2009, 11:00

Recebimento

22/09/2008, 15:23

Recebimento

22/09/2008, 12:35

Entrega em carga/vista

11/07/2008, 09:22

Intimação

12/06/2008, 18:35

Citação

12/06/2008, 18:34

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2008, 14:12

Citação

13/12/2007, 15:24

Mero expediente

13/12/2007, 15:23

Conclusão (para despacho)

15/10/2007, 13:24

Recebimento

17/08/2007, 15:19

Recebimento

17/08/2007, 14:49

Entrega em carga/vista

13/07/2007, 10:10

Intimação

12/07/2007, 11:48

Publicação

22/06/2007, 10:49

Intimação

20/06/2007, 13:32

Intimação

31/05/2007, 15:55

Recebimento

31/05/2007, 15:55

Intimação

28/05/2007, 15:09

Outras Decisões

24/05/2007, 14:44

Conclusão (para despacho)

22/05/2007, 09:31

Recebimento

16/02/2007, 16:54

Recebimento

15/02/2007, 16:12

Entrega em carga/vista

26/01/2007, 09:16

Intimação

15/12/2006, 12:11

Mero expediente

15/12/2006, 12:10

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 09:28

Recebimento

31/08/2006, 13:17

Recebimento

31/08/2006, 13:12

Entrega em carga/vista

14/07/2006, 09:38

Intimação

14/02/2006, 18:36

Mero expediente

09/02/2006, 18:35

Conclusão (para despacho)

31/01/2006, 16:35

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2005, 15:06