Execução Fiscal 0005506-14.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

12/12/2024, 10:36

Trânsito em julgado

12/12/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:50

Expedida/certificada

18/11/2024, 11:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 11:29

Conclusão (para julgamento)

15/11/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 18:36

Mero expediente

05/09/2024, 18:31

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 16:33

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:06

Provisório

15/03/2024, 10:03

Desarquivamento

15/03/2024, 10:03

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:26

Todas as movimentações(124)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:32

Baixa Definitiva

12/12/2024, 10:36

Trânsito em julgado

12/12/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:50

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/01/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2024, 11:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/11/2024, 11:29

Conclusão (para julgamento)

15/11/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 18:36

Mero expediente

05/09/2024, 18:31

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 16:33

Ato ordinatório

26/08/2024, 21:06

Provisório

15/03/2024, 10:03

Desarquivamento

15/03/2024, 10:03

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:26

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:06

Publicação

01/03/2023, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 00:41

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005506-14.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASA INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO ASA INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTO FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005506-14.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASA INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO ASA INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTO FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005506-14.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASA INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO ASA INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTO FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005506-14.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASA INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO ASA INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTO FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005506-14.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASA INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GETULIO ELIAS DO NASCIMENTO ASA INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTO FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/01/2023, 00:00

Mero expediente

09/01/2023, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2023, 14:33

Documento (Certidão)

09/01/2023, 14:33

Documento (Outros documentos)

09/01/2023, 14:32

Ato ordinatório

06/12/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 13:40

Ato ordinatório

23/09/2022, 13:40

deferimento

23/09/2022, 13:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/09/2018, 15:23

Outras Decisões

06/09/2018, 15:23

Conclusão (para decisão)

06/09/2018, 15:22

Documento (Outros documentos)

05/09/2018, 14:06

Recebimento

30/08/2018, 15:44

Entrega em carga/vista

17/08/2018, 08:57

Intimação

16/08/2018, 12:53

Documento (Outros documentos)

16/08/2018, 12:53

Ato ordinatório

16/08/2018, 12:53

Outras Decisões

03/08/2018, 14:18

Conclusão (para despacho)

17/07/2018, 16:26

Documento (Outros documentos)

23/03/2018, 16:05

Recebimento

22/02/2018, 17:39

Entrega em carga/vista

09/02/2018, 07:56

Intimação

05/02/2018, 12:51

Recebimento

05/02/2018, 12:51

Documento (Outros documentos)

02/02/2018, 12:51

Provisório

25/01/2016, 16:23

Outras Decisões

25/01/2016, 16:23

Conclusão (para despacho)

15/12/2015, 15:36

Documento (Outros documentos)

03/12/2015, 10:43

Recebimento

15/10/2015, 18:39

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 09:36

Intimação

25/09/2015, 14:51

Recebimento

25/09/2015, 14:50

Documento (Outros documentos)

27/05/2015, 14:46

Citação

19/05/2015, 09:07

Citação

31/03/2015, 17:10

Citação

31/03/2015, 17:10

Citação

26/12/2014, 13:16

Ato ordinatório

26/12/2014, 13:16

Citação

29/10/2014, 12:44

Outras Decisões

29/10/2014, 12:44

Conclusão (para despacho)

08/10/2014, 13:49

Recebimento

10/02/2014, 13:34

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 08:04

Intimação

10/01/2014, 16:43

Recebimento

10/01/2014, 16:43

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

12/07/2013, 15:21

Por decisão judicial

09/07/2013, 18:59

Recebimento

09/07/2013, 16:59

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 12:55

Em Secretaria

28/06/2013, 12:55

Intimação

18/06/2013, 14:32

Outras Decisões

18/06/2013, 14:31

Conclusão (para despacho)

13/06/2013, 11:39

Documento (Outros documentos)

17/05/2013, 18:12

Recebimento

15/05/2013, 15:40

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 15:27

Em Secretaria

03/05/2013, 15:27

Intimação

03/05/2013, 08:41

Documento (Outros documentos)

29/04/2013, 14:06

deferimento

26/04/2013, 12:01

Conclusão (para despacho)

23/04/2013, 16:36

Documento (Outros documentos)

16/01/2013, 12:10

Recebimento

07/01/2013, 17:45

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 14:21

Em Secretaria

07/12/2012, 14:20

Intimação

23/11/2012, 10:49

Ato ordinatório

19/11/2012, 10:49

Publicação

05/09/2012, 07:45

Intimação

03/09/2012, 14:17

Citação

16/08/2012, 14:20

Citação

09/08/2012, 18:41

Citação

04/07/2012, 16:17

Mero expediente

04/07/2012, 16:17

Conclusão (para decisão)

20/06/2012, 17:58

Recebimento

11/06/2012, 12:15

Recebimento

05/06/2012, 12:15

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 09:31

Intimação

19/04/2012, 17:38

Mero expediente

19/04/2012, 17:38

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 16:34

Citação

15/12/2011, 10:19

Citação

23/09/2011, 14:02

Mero expediente

04/05/2011, 13:34

Conclusão (para despacho)

28/04/2011, 10:06

Recebimento

20/01/2011, 18:36

Recebimento

08/09/2010, 14:27

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 13:03

Citação

24/06/2010, 18:00

Recebimento

14/05/2010, 10:32

Citação

15/09/2009, 16:52

Mero expediente

15/09/2009, 16:51

Conclusão (para despacho)

15/09/2009, 16:51

Recebimento

24/08/2009, 17:33

Remessa (outros motivos)

29/07/2009, 17:13

Distribuição (competência exclusiva)

28/07/2009, 14:09