Execução Fiscal 0000503-03.2017.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTORA SANTA AGUEDA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:26

Baixa Definitiva

24/03/2025, 14:26

Documento (Certidão)

24/03/2025, 14:26

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:25

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSTRUTORA SANTA AGUEDA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000503-03.2017.4.01.3802/MG

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:21

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:21

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 15:05

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 13:47

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:03

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:26

Baixa Definitiva

24/03/2025, 14:26

Documento (Certidão)

24/03/2025, 14:26

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:25

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:17

Documentos

•06/12/2024, 00:00

•27/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONSTRUTORA SANTA AGUEDA LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000503-03.2017.4.01.3802/MG

06/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2024, 15:21

Expedida/certificada

05/12/2024, 15:21

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 15:05

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 13:47

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:19

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:03

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Por decisão judicial

02/05/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:56

Publicação

28/04/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000503-03.2017.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA SANTA AGUEDA LTDA - ME CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 10 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 09:30

Decisão de Saneamento e Organização

10/04/2023, 14:11

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 10:55

Documento (Certidão)

10/04/2023, 10:14

Ato ordinatório

13/03/2023, 17:22

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 11:21

deferimento

27/07/2022, 11:21

Por decisão judicial

06/04/2018, 17:27

Recebimento

03/04/2018, 07:04

Entrega em carga/vista

27/03/2018, 06:57

Intimação

08/03/2018, 11:14

Recebimento

08/03/2018, 11:14

Mero expediente

08/03/2018, 11:14

Conclusão (para despacho)

15/02/2018, 15:15

Documento (Outros documentos)

05/12/2017, 17:52

Recebimento

05/12/2017, 11:13

Recebimento

04/12/2017, 13:44

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 08:50

Intimação

21/11/2017, 13:13

Recebimento

21/11/2017, 13:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/11/2017, 12:50

Documento (Outros documentos)

21/11/2017, 12:49

Recebimento

21/11/2017, 12:49

Mandado

28/09/2017, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2017, 16:44

Mandado

26/07/2017, 14:15

Ato ordinatório

26/07/2017, 14:15

Citação

21/06/2017, 17:16

Recebimento

19/06/2017, 17:28

Citação

31/05/2017, 15:44

Citação

08/03/2017, 11:09

Recebimento

07/03/2017, 11:09

Mero expediente

07/03/2017, 11:09

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 11:42

Recebimento

27/01/2017, 12:17

Remessa (outros motivos)

26/01/2017, 18:07

Protocolo de Petição

26/01/2017, 18:07

Distribuição (competência exclusiva)

26/01/2017, 12:56