Execução Fiscal 0005653-62.2017.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

TRANSMINEIRO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:10

Baixa Definitiva

04/04/2025, 11:17

Documento (Certidão)

04/04/2025, 11:17

Trânsito em julgado

04/04/2025, 11:16

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TRANSMINEIRO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005653-62.2017.4.01.3802/MG

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2024, 15:21

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 10:39

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:02

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:20

Por decisão judicial

02/05/2023, 12:58

Todas as movimentações(53)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 16:10

Baixa Definitiva

04/04/2025, 11:17

Documento (Certidão)

04/04/2025, 11:17

Trânsito em julgado

04/04/2025, 11:16

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:03

Documentos

•10/12/2024, 00:00

•27/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: TRANSMINEIRO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005653-62.2017.4.01.3802/MG

10/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/12/2024, 15:21

Cancelamento de Dívida Ativa

05/12/2024, 16:19

Conclusão (para julgamento)

29/11/2024, 10:39

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:05

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 15:02

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:20

Por decisão judicial

02/05/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:18

Publicação

28/04/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005653-62.2017.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TRANSMINEIRO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 14:43

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 10:15

Documento (Certidão)

11/04/2023, 10:09

Ato ordinatório

15/03/2023, 16:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 11:51

deferimento

27/07/2022, 11:51

Por decisão judicial

16/11/2018, 13:57

Recebimento

16/11/2018, 13:57

Mero expediente

16/11/2018, 13:57

Conclusão (para despacho)

14/09/2018, 11:23

Documento (Outros documentos)

08/06/2018, 15:29

Recebimento

08/06/2018, 14:47

Recebimento

08/06/2018, 07:28

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 07:34

Intimação

24/05/2018, 11:14

Recebimento

24/05/2018, 11:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/05/2018, 09:00

Mandado

24/04/2018, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2018, 13:23

Ato ordinatório

01/02/2018, 17:48

Citação

11/01/2018, 17:00

Recebimento

11/01/2018, 15:04

Citação

13/12/2017, 08:31

Citação

11/12/2017, 10:43

Recebimento

11/12/2017, 10:43

Mero expediente

11/12/2017, 10:43

Conclusão (para despacho)

04/10/2017, 09:57

Recebimento

11/09/2017, 08:23

Remessa (outros motivos)

08/09/2017, 15:35

Protocolo de Petição

08/09/2017, 15:35

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/2017, 11:44