Execução Fiscal 0000591-41.2017.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SAWAN & SAWAN COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:58

Baixa Definitiva

24/02/2025, 13:10

Documento (Certidão)

24/01/2025, 12:30

Trânsito em julgado

24/01/2025, 12:29

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SAWAN & SAWAN COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000591-41.2017.4.01.3802/MG

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2024, 14:20

Expedida/certificada

13/11/2024, 14:20

Cancelamento de Dívida Ativa

12/11/2024, 17:16

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 11:27

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:51

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Todas as movimentações(59)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:58

Baixa Definitiva

24/02/2025, 13:10

Documento (Certidão)

24/01/2025, 12:30

Trânsito em julgado

24/01/2025, 12:29

Decurso de Prazo

11/12/2024, 01:03

Documentos

•14/11/2024, 00:00

•27/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SAWAN & SAWAN COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do art. 26 da Lei nº 6.830/80. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000591-41.2017.4.01.3802/MG

14/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2024, 14:20

Expedida/certificada

13/11/2024, 14:20

Cancelamento de Dívida Ativa

12/11/2024, 17:16

Conclusão (para julgamento)

07/11/2024, 11:27

Ato ordinatório

29/10/2024, 10:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/10/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:51

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Por decisão judicial

03/05/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 14:28

Publicação

28/04/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000591-41.2017.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SAWAN & SAWAN COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 11 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2023, 14:43

Conclusão (para decisão)

11/04/2023, 10:15

Documento (Certidão)

11/04/2023, 10:07

Ato ordinatório

15/03/2023, 16:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 11:51

deferimento

27/07/2022, 11:51

Por decisão judicial

16/10/2018, 11:24

Recebimento

16/10/2018, 10:04

Mero expediente

16/10/2018, 10:04

Conclusão (para despacho)

09/10/2018, 11:52

Documento (Outros documentos)

17/04/2018, 09:27

Recebimento

16/04/2018, 13:50

Recebimento

16/04/2018, 08:06

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 08:26

Intimação

13/03/2018, 15:47

Recebimento

13/03/2018, 15:47

Documento (Carta precatória)

12/12/2017, 15:05

Devolvidos os autos

12/12/2017, 15:05

Recebimento

12/12/2017, 11:37

Documento (Outros documentos)

08/11/2017, 08:27

Recebimento

31/10/2017, 09:39

Recebimento

30/10/2017, 14:03

Entrega em carga/vista

29/09/2017, 08:13

Intimação

26/09/2017, 14:48

Recebimento

26/09/2017, 14:48

Ato ordinatório

02/08/2017, 17:33

Citação

06/07/2017, 11:35

Recebimento

05/07/2017, 12:53

Citação

20/06/2017, 14:56

Citação

08/03/2017, 11:29

Recebimento

07/03/2017, 11:28

Mero expediente

07/03/2017, 11:28

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 11:42

Remessa (outros motivos)

27/01/2017, 15:56

Protocolo de Petição

27/01/2017, 15:55

Distribuição (competência exclusiva)

27/01/2017, 11:37