Execução Fiscal 0002860-52.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalProdução AgropecuáriaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

DARCY OSCAR PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BOSCO RODRIGUES

OAB/MG 61919

·

CPF

·

Representa: Réu

DEBORA ANNE PEREIRA DA SILVA

OAB/MG 153117·CPF·Representa: Réu

ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/MG 142967·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE CASTILHO AMORIM

OAB/MG 99388·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/09/2024, 13:19

Documento (Certidão)

11/09/2024, 13:18

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:29

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:09

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:09

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:34

Publicação

12/07/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002860-52.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A ESPECIALISTA DOS COLCHOES LTDA, DARCY OSCAR PEREIRA DA SILVA, LEO MARCIO PEREIRA DA SILVA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de A ESPECIALISTA DOS COLCHOES LTDA, DARCY OSCAR PEREIRA DA SILVA e LEO MARCIO PEREIRA DA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1505336395). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/07/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 12:12

Cancelamento de Dívida Ativa

10/07/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 13:13

Decurso de Prazo

01/06/2024, 00:46

Todas as movimentações(219)

Definitivo

11/09/2024, 13:19

Documento (Certidão)

11/09/2024, 13:18

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:29

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:09

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:09

Documentos

Sentença Tipo C

•11/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 13:34

Publicação

12/07/2024, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002860-52.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A ESPECIALISTA DOS COLCHOES LTDA, DARCY OSCAR PEREIRA DA SILVA, LEO MARCIO PEREIRA DA SILVA SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de A ESPECIALISTA DOS COLCHOES LTDA, DARCY OSCAR PEREIRA DA SILVA e LEO MARCIO PEREIRA DA SILVA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1505336395). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/07/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/07/2024, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 12:12

Cancelamento de Dívida Ativa

10/07/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 13:13

Decurso de Prazo

01/06/2024, 00:46

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

21/04/2024, 16:22

Documento (Certidão)

21/04/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 11:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 14:24

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 13:22

Publicação

28/04/2023, 00:19

Publicação

28/04/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002860-52.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A ESPECIALISTA DOS COLCHOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE CASTILHO AMORIM - MG99388, DEBORA ANNE PEREIRA DA SILVA - MG153117, JOAO BOSCO RODRIGUES - MG61919 e ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA - MG142967 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARCY OSCAR PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002860-52.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A ESPECIALISTA DOS COLCHOES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE CASTILHO AMORIM - MG99388, DEBORA ANNE PEREIRA DA SILVA - MG153117, JOAO BOSCO RODRIGUES - MG61919 e ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA - MG142967 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A ESPECIALISTA DOS COLCHOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Por decisão judicial

26/04/2023, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 10:17

Documento (Certidão)

26/04/2023, 10:16

Documento (Certidão)

26/04/2023, 10:15

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 10:15

Ato ordinatório

25/04/2023, 10:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

31/03/2017, 15:03

Documento (Outros documentos)

31/03/2017, 14:29

Recebimento

31/03/2017, 14:26

Recebimento

31/03/2017, 10:23

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 08:47

Intimação

20/02/2017, 14:49

Mero expediente

20/02/2017, 14:48

Conclusão (para despacho)

17/02/2017, 18:42

Documento (Outros documentos)

18/01/2017, 15:24

Recebimento

13/01/2017, 16:08

Recebimento

10/01/2017, 17:40

Documento (Outros documentos)

10/11/2016, 17:02

Provisório

11/10/2016, 14:19

Recebimento

06/10/2016, 14:50

Entrega em carga/vista

05/10/2016, 11:51

Publicação

29/09/2016, 15:15

Intimação

28/09/2016, 16:04

Intimação

28/09/2016, 12:21

Recebimento

28/09/2016, 12:14

Recebimento

26/09/2016, 15:20

Documento (Outros documentos)

09/09/2016, 15:11

Provisório

06/09/2016, 14:31

Recebimento

06/09/2016, 14:31

Recebimento

06/09/2016, 10:48

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 08:27

Intimação

01/07/2016, 15:25

Mero expediente

01/07/2016, 15:24

Conclusão (para despacho)

30/06/2016, 17:23

Documento (Outros documentos)

22/06/2016, 13:25

Recebimento

21/06/2016, 17:22

Entrega em carga/vista

20/04/2016, 08:13

Intimação

18/04/2016, 14:13

Documento (Outros documentos)

18/04/2016, 13:51

Documento (Outros documentos)

14/04/2016, 13:43

Mero expediente

11/04/2016, 15:46

Conclusão (para despacho)

05/04/2016, 16:36

Documento (Outros documentos)

01/02/2016, 09:38

Recebimento

01/02/2016, 09:03

Entrega em carga/vista

20/11/2015, 08:38

Intimação

13/11/2015, 18:06

Documento (Outros documentos)

13/11/2015, 16:08

Ato ordinatório

09/11/2015, 16:02

Remessa (outros motivos)

28/10/2015, 13:33

Ato ordinatório

16/09/2015, 12:47

Remessa (outros motivos)

08/09/2015, 17:04

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2015, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2015, 14:16

Mero expediente

19/08/2015, 13:50

Conclusão (para despacho)

17/08/2015, 19:14

Documento (Outros documentos)

18/05/2015, 14:53

Recebimento

15/05/2015, 10:53

Entrega em carga/vista

13/03/2015, 08:03

Intimação

09/03/2015, 14:53

Ato ordinatório

09/03/2015, 14:37

Documento (Outros documentos)

10/02/2015, 10:01

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2014, 15:18

Expedição de documento (Ofício)

02/10/2014, 16:34

Mero expediente

02/10/2014, 15:06

Conclusão (para despacho)

01/10/2014, 17:02

Expedição de documento (Ofício)

21/05/2014, 11:20

Documento (Outros documentos)

13/05/2014, 15:56

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Mero expediente

27/02/2014, 18:11

Conclusão (para despacho)

20/02/2014, 16:41

Documento (Outros documentos)

10/10/2013, 14:59

Recebimento

10/10/2013, 14:49

Entrega em carga/vista

20/09/2013, 08:03

Intimação

13/09/2013, 15:57

Mero expediente

13/09/2013, 14:46

Conclusão (para despacho)

06/09/2013, 18:25

Ato ordinatório

14/08/2013, 15:16

Recebimento

13/05/2013, 14:49

Recebimento

13/05/2013, 14:48

Recebimento

13/05/2013, 14:26

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 07:54

Intimação

25/04/2013, 13:13

Mero expediente

24/04/2013, 15:00

Conclusão (para despacho)

17/04/2013, 17:42

Recebimento

21/02/2013, 14:02

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

23/01/2013, 10:58

Recebimento

21/01/2013, 17:00

Entrega em carga/vista

21/01/2013, 13:29

Publicação

17/01/2013, 15:27

Intimação

16/01/2013, 16:48

Intimação

31/10/2012, 16:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/10/2012, 14:25

Conclusão (para decisão)

13/08/2012, 13:20

Petição (Embargos de declaração)

31/07/2012, 09:02

Recebimento

27/07/2012, 14:47

Entrega em carga/vista

23/07/2012, 11:22

Em Secretaria

23/07/2012, 11:18

Outras Decisões

01/06/2012, 14:58

Conclusão (para decisão)

29/03/2012, 14:59

Recebimento

26/03/2012, 17:26

Recebimento

26/03/2012, 16:58

Entrega em carga/vista

02/03/2012, 08:11

Intimação

01/03/2012, 15:39

Mero expediente

29/02/2012, 12:43

Conclusão (para despacho)

28/02/2012, 13:28

Recebimento

27/02/2012, 10:58

Ato ordinatório

19/01/2012, 19:41

Publicação

14/12/2011, 17:59

Intimação

09/12/2011, 15:25

Recebimento

05/12/2011, 14:57

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/2011, 18:20

Recebimento

30/08/2011, 12:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/08/2011, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2011, 13:42

Mandado

22/06/2011, 16:14

Mero expediente

22/06/2011, 12:01

Conclusão (para despacho)

01/06/2011, 15:03

Recebimento

16/02/2011, 10:09

Recebimento

15/02/2011, 11:05

Entrega em carga/vista

10/12/2010, 07:43

Intimação

07/12/2010, 17:37

Mero expediente

02/12/2010, 13:03

Conclusão (para despacho)

01/12/2010, 13:57

Recebimento

09/07/2010, 15:12

Recebimento

09/07/2010, 11:22

Entrega em carga/vista

02/07/2010, 13:57

Intimação

09/06/2010, 15:54

Mero expediente

25/05/2010, 14:55

Conclusão (para despacho)

25/05/2010, 14:49

Recebimento

19/05/2010, 10:13

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2010, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

21/01/2010, 11:45

Mero expediente

21/01/2010, 08:58

Conclusão (para despacho)

18/01/2010, 14:29

Recebimento

27/07/2009, 20:47

Recebimento

27/07/2009, 18:52

Entrega em carga/vista

08/05/2009, 10:10

Intimação

06/05/2009, 14:38

Ato ordinatório

24/04/2009, 15:01

Intimação

02/03/2009, 09:38

Intimação

12/02/2009, 13:44

Intimação

17/11/2008, 18:37

Ato ordinatório

07/11/2008, 12:36

Recebimento

05/11/2008, 14:58

Recebimento

05/11/2008, 13:05

Mero expediente

19/09/2008, 18:35

Conclusão (para despacho)

31/07/2008, 10:26

Mudança de Classe Processual

04/06/2008, 10:42

Mero expediente

03/06/2008, 09:56

Conclusão (para despacho)

03/06/2008, 09:56

Recebimento

15/05/2008, 17:14

Recebimento

14/05/2008, 15:39

Entrega em carga/vista

15/10/2007, 11:22

Recebimento

03/10/2007, 17:50

Recebimento

02/10/2007, 19:04

Entrega em carga/vista

26/09/2007, 15:16

Publicação

26/09/2007, 12:59

Intimação

24/09/2007, 14:00

Intimação

18/09/2007, 12:22

Outras Decisões

18/09/2007, 12:13

Conclusão (para despacho)

14/09/2007, 11:49

Recebimento

22/08/2007, 16:23

Recebimento

21/08/2007, 12:08

Entrega em carga/vista

23/04/2007, 08:38

Intimação

09/04/2007, 13:57

Mero expediente

03/04/2007, 13:57

Conclusão (para despacho)

03/04/2007, 13:39

Recebimento

03/04/2007, 12:42

Recebimento

02/04/2007, 19:24

Entrega em carga/vista

27/03/2007, 13:28

Recebimento

27/03/2007, 13:26

Recebimento

27/03/2007, 13:07

Publicação

23/03/2007, 11:25

Intimação

21/03/2007, 15:55

Intimação

21/03/2007, 12:32

Recebimento

21/03/2007, 12:32

Outras Decisões

16/03/2007, 12:31

Conclusão (para despacho)

25/01/2007, 18:10

Recebimento

11/01/2007, 17:54

Recebimento

10/01/2007, 16:44

Entrega em carga/vista

09/08/2006, 10:23

Intimação

13/07/2006, 15:16

Mero expediente

13/07/2006, 15:16

Conclusão (para despacho)

10/07/2006, 17:14

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2005, 15:14

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00