Execução Fiscal 0002023-94.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME TADEU RAMOS MAIA

OAB/MG 82618

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/04/2024, 13:35

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 13:35

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:06

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:13

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:09

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 08:37

Publicação

11/12/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002023-94.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASA FENIX LTDA, LUIZ CARLOS CARDOSO, EDSON LUIZ MAIA, ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CASA FENIX LTDA, LUIZ CARLOS CARDOSO, EDSON LUIZ MAIA e ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1371128851). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

07/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2023, 15:21

Cancelamento de Dívida Ativa

06/12/2023, 15:21

Conclusão (para julgamento)

11/09/2023, 10:29

Desarquivamento

11/09/2023, 10:28

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Todas as movimentações(178)

Definitivo

02/04/2024, 13:35

Documento (Outros documentos)

02/04/2024, 13:35

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:06

Decurso de Prazo

09/02/2024, 00:13

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:09

Documentos

Sentença Tipo C

•07/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 08:37

Publicação

11/12/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/12/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002023-94.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CASA FENIX LTDA, LUIZ CARLOS CARDOSO, EDSON LUIZ MAIA, ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de CASA FENIX LTDA, LUIZ CARLOS CARDOSO, EDSON LUIZ MAIA e ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1371128851). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

07/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2023, 15:21

Cancelamento de Dívida Ativa

06/12/2023, 15:21

Conclusão (para julgamento)

11/09/2023, 10:29

Desarquivamento

11/09/2023, 10:28

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:16

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:04

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:04

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:37

Publicação

28/04/2023, 00:19

Publicação

28/04/2023, 00:19

Publicação

28/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002023-94.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA FENIX LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME TADEU RAMOS MAIA - MG82618 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANA CLAUDIA MAIA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002023-94.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA FENIX LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME TADEU RAMOS MAIA - MG82618 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON LUIZ MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002023-94.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CASA FENIX LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME TADEU RAMOS MAIA - MG82618 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Provisório

26/04/2023, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 10:42

Documento (Certidão)

26/04/2023, 10:42

Documento (Certidão)

26/04/2023, 10:41

Documento (Certidão)

26/04/2023, 10:40

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

13/03/2015, 13:53

Recebimento

13/03/2015, 13:50

Recebimento

12/03/2015, 17:56

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 09:15

Intimação

04/03/2015, 16:06

Mero expediente

04/03/2015, 14:29

Conclusão (para despacho)

24/02/2015, 13:43

Documento (Outros documentos)

15/01/2015, 12:24

Recebimento

13/01/2015, 14:10

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 08:46

Intimação

28/11/2014, 15:27

Documento (Outros documentos)

28/11/2014, 15:26

Mero expediente

02/10/2014, 11:34

Conclusão (para despacho)

05/09/2014, 13:00

Documento (Outros documentos)

28/07/2014, 10:02

Recebimento

24/07/2014, 14:07

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 09:50

Intimação

03/04/2014, 13:02

Mero expediente

02/04/2014, 18:29

Conclusão (para despacho)

31/03/2014, 18:27

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

28/02/2014, 13:07

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 08:11

Intimação

04/02/2014, 13:27

Documento (Outros documentos)

04/02/2014, 13:27

Outras Decisões

16/01/2014, 14:22

Conclusão (para decisão)

08/01/2014, 15:54

Documento (Outros documentos)

05/09/2013, 17:35

Recebimento

05/09/2013, 17:33

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 08:00

Intimação

05/08/2013, 18:01

Recebimento

05/08/2013, 14:47

deferimento

01/08/2013, 14:46

Conclusão (para decisão)

31/07/2013, 11:09

Documento (Outros documentos)

12/06/2013, 17:13

Recebimento

12/06/2013, 16:48

Entrega em carga/vista

26/04/2013, 07:54

Intimação

23/04/2013, 18:21

Recebimento

23/04/2013, 18:21

Devolvidos os autos

17/04/2013, 12:24

Ato ordinatório

13/12/2012, 14:59

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2012, 14:11

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2012, 15:24

Recebimento

30/10/2012, 15:24

Ato ordinatório

30/10/2012, 15:23

Ato ordinatório

30/08/2012, 16:42

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2012, 15:09

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2012, 16:18

Mero expediente

24/05/2012, 15:19

Conclusão (para despacho)

16/05/2012, 10:55

Recebimento

21/03/2012, 11:10

Recebimento

21/03/2012, 10:49

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 08:15

Intimação

31/01/2012, 17:09

Ato ordinatório

31/01/2012, 17:09

Citação

14/11/2011, 18:20

Citação

14/11/2011, 18:18

Citação

27/10/2011, 16:32

Citação

03/10/2011, 10:59

Mero expediente

23/09/2011, 09:43

Conclusão (para despacho)

19/09/2011, 15:04

Recebimento

09/09/2011, 13:47

Documento (Carta precatória)

05/09/2011, 17:00

Expedição de documento (Carta precatória)

26/08/2011, 14:43

Expedição de documento (Carta precatória)

12/07/2011, 15:09

Recebimento

12/07/2011, 15:09

Remessa (outros motivos)

12/07/2011, 10:07

Remessa (outros motivos)

20/06/2011, 14:33

Mero expediente

20/06/2011, 14:32

Conclusão (para despacho)

13/06/2011, 15:41

Recebimento

15/03/2011, 12:04

Recebimento

15/03/2011, 11:49

Entrega em carga/vista

17/12/2010, 07:20

Intimação

16/12/2010, 13:33

Mero expediente

15/12/2010, 11:20

Conclusão (para despacho)

06/12/2010, 13:46

Recebimento

20/07/2010, 17:34

Recebimento

20/07/2010, 17:32

Entrega em carga/vista

16/07/2010, 07:45

Mero expediente

12/07/2010, 16:04

Conclusão (para despacho)

09/07/2010, 17:21

Devolvidos os autos

05/07/2010, 09:11

Recebimento

30/06/2010, 10:57

Recebimento

30/06/2010, 10:55

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 07:07

Intimação

26/04/2010, 13:26

Mero expediente

22/04/2010, 12:20

Conclusão (para despacho)

20/04/2010, 12:18

Recebimento

17/09/2009, 14:29

Recebimento

17/09/2009, 12:03

Entrega em carga/vista

26/08/2009, 19:58

Intimação

26/08/2009, 19:58

Mero expediente

26/08/2009, 19:06

Conclusão (para despacho)

26/08/2009, 19:05

Ato ordinatório

06/05/2009, 11:23

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2009, 15:19

Mero expediente

11/03/2009, 14:29

Conclusão (para despacho)

10/03/2009, 11:00

Documento (Carta precatória)

05/09/2008, 13:25

Recebimento

15/08/2008, 15:42

Expedição de documento (Carta precatória)

28/07/2008, 11:57

Recebimento

15/05/2008, 18:11

Recebimento

15/05/2008, 18:11

Entrega em carga/vista

25/04/2008, 09:59

Intimação

14/04/2008, 16:29

Recebimento

14/04/2008, 16:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/04/2008, 16:21

Expedição de documento (Carta precatória)

26/03/2008, 14:35

Mero expediente

26/03/2008, 14:34

Conclusão (para despacho)

11/03/2008, 18:11

Expedição de documento (Mandado)

11/03/2008, 16:54

Mandado

01/10/2007, 13:16

Mero expediente

28/09/2007, 17:41

Conclusão (para despacho)

20/09/2007, 11:50

Recebimento

18/09/2007, 16:56

Recebimento

18/09/2007, 16:52

Entrega em carga/vista

03/08/2007, 09:53

Intimação

30/07/2007, 09:37

Mero expediente

27/07/2007, 09:37

Conclusão (para despacho)

20/07/2007, 14:38

Mandado (entregue ao destinatário)

17/07/2007, 12:53

Ato ordinatório

12/06/2007, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

08/06/2007, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2007, 17:29

Petição

14/03/2007, 14:29

Mandado

13/03/2007, 15:10

Mero expediente

13/03/2007, 15:08

Conclusão (para despacho)

25/01/2007, 18:10

Recebimento

02/10/2006, 12:54

Recebimento

29/09/2006, 12:40

Entrega em carga/vista

22/09/2006, 10:03

Intimação

11/07/2006, 16:25

Intimação

11/07/2006, 16:04

Citação

01/03/2006, 13:49

Publicação

24/02/2006, 13:54

Intimação

22/02/2006, 14:47

Intimação

22/02/2006, 14:06

Citação

20/02/2006, 13:37

Intimação

20/02/2006, 13:35

Mero expediente

20/02/2006, 13:33

Conclusão (para despacho)

31/01/2006, 16:35

Distribuição (competência exclusiva)

07/12/2005, 15:40

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00