Embargos à Execução Fiscal 6001913-39.2025.4.06.3813 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoEmbargos à Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

ABC ARTEFATOS DE BORRACHA COELHO LTDA

Autor

Advogados / Representantes

ANDRE ALMEIDA BLANCO

OAB/SP 147925·CPF·Representa: Autor

LUCAS PEREIRA CUNHA

OAB/MG 113199·CPF·Representa: Autor

TACIANA GARCIA DE ASSIS CASTRO

OAB/MG 151629·Representa: Autor

ARTHUR DE PAULA ALVES BARBOSA

OAB/MG 119515·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2026, 09:47

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 20:49

Confirmada

19/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:46

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:27

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:21

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:56

Expedida/certificada

09/02/2026, 17:51

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 17:51

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:29

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 20:56

Confirmada

27/12/2025, 23:59

Publicação

19/12/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 6001913-39.2025.4.06.3813/MG EMBARGANTE: ABC ARTEFATOS DE BORRACHA COELHO LTDA ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) ADVOGADO(A): LUCAS PEREIRA CUNHA (OAB MG113199) ADVOGADO(A): TACIANA GARCIA DE ASSIS CASTRO (OAB MG151629) ADVOGADO(A): ARTHUR DE PAULA ALVES BARBOSA (OAB MG119515) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, REJEITO os embargos à execução fiscal e julgo-os extintos, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

18/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(31)

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2026, 09:47

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 20:49

Confirmada

19/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:46

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:27

Documentos

•18/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:21

Documento (Certidão)

10/02/2026, 13:56

Expedida/certificada

09/02/2026, 17:51

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 17:51

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:29

Petição (Petição (outras))

05/01/2026, 20:56

Confirmada

27/12/2025, 23:59

Publicação

19/12/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 6001913-39.2025.4.06.3813/MG EMBARGANTE: ABC ARTEFATOS DE BORRACHA COELHO LTDA ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) ADVOGADO(A): LUCAS PEREIRA CUNHA (OAB MG113199) ADVOGADO(A): TACIANA GARCIA DE ASSIS CASTRO (OAB MG151629) ADVOGADO(A): ARTHUR DE PAULA ALVES BARBOSA (OAB MG119515) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, REJEITO os embargos à execução fiscal e julgo-os extintos, com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

18/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/12/2025, 18:19

Improcedência

17/12/2025, 18:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/12/2025, 10:25

Conclusão (para julgamento)

18/09/2025, 16:57

Decurso de Prazo

09/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

06/06/2025, 01:05

Publicação

05/06/2025, 02:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 6001913-39.2025.4.06.3813/MG EMBARGANTE: ABC ARTEFATOS DE BORRACHA COELHO LTDA ADVOGADO(A): ARTHUR DE PAULA ALVES BARBOSA (OAB MG119515) ADVOGADO(A): TACIANA GARCIA DE ASSIS CASTRO (OAB MG151629) ADVOGADO(A): LUCAS PEREIRA CUNHA (OAB MG113199) ADVOGADO(A): ANDRE ALMEIDA BLANCO (OAB SP147925) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizada pela Portaria nº 02/2016, abro vista dos autos à parte embargante, pelo prazo de 15 dias, para que apresente réplica da impugnação 6.1. Governador Valadares, 03/06/2025

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 12:16

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:40

Sem descrição

28/04/2025, 17:05

Conclusão (para despacho)

28/04/2025, 17:00

Distribuição (dependência)

12/03/2025, 16:41

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00