Execução Fiscal 0001035-87.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

CASSIA REGINA DOS SANTOS COSTA MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 15:05

Trânsito em julgado

08/04/2026, 15:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 16:49

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:04

Confirmada

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2025, 10:36

Ato ordinatório

29/09/2025, 10:36

Documento (Certidão)

22/09/2025, 17:20

Documento (Certidão)

09/09/2025, 15:59

Ato ordinatório

04/09/2025, 16:30

Documento (Certidão)

04/09/2025, 16:27

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:25

Confirmada

30/08/2025, 23:59

Documento (Certidão)

29/08/2025, 14:18

Trânsito em julgado

20/08/2025, 17:35

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 15:05

Trânsito em julgado

08/04/2026, 15:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 16:49

Decurso de Prazo

24/10/2025, 01:04

Confirmada

09/10/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

29/09/2025, 10:36

Ato ordinatório

29/09/2025, 10:36

Documento (Certidão)

22/09/2025, 17:20

Documento (Certidão)

09/09/2025, 15:59

Ato ordinatório

04/09/2025, 16:30

Documento (Certidão)

04/09/2025, 16:27

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:25

Confirmada

30/08/2025, 23:59

Documento (Certidão)

29/08/2025, 14:18

Trânsito em julgado

20/08/2025, 17:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/08/2025, 17:35

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 09:06

Documento (Certidão)

11/07/2025, 16:45

Ato ordinatório

08/07/2025, 14:42

Mero expediente

07/07/2025, 17:18

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 21:37

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 11:55

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2025, 22:41

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 15:16

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:22

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 13:01

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2024, 13:42

Ato ordinatório

06/12/2024, 13:42

Ato ordinatório

23/11/2024, 18:18

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

23/11/2023, 17:41

Documento (Certidão)

23/11/2023, 17:39

Decurso de Prazo

30/09/2023, 00:13

Documento (Certidão)

05/09/2023, 13:53

Outras Decisões

05/09/2023, 13:53

Conclusão (para decisão)

31/08/2023, 23:02

Desarquivamento

31/07/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

16/07/2023, 08:53

Provisório

28/06/2023, 14:40

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:15

Publicação

28/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001035-87.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:CASSIA REGINA DOS SANTOS COSTA MORAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASSIA REGINA DOS SANTOS COSTA MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 10:30

Documento (Certidão)

24/04/2023, 16:09

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 16:08

Ato ordinatório

14/04/2023, 12:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/02/2018, 16:34

Mero expediente

01/02/2018, 16:32

Conclusão (para despacho)

25/01/2018, 18:53

Documento (Outros documentos)

16/01/2018, 10:46

Recebimento

08/01/2018, 15:27

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 14:19

Intimação

26/10/2017, 16:27

Ato ordinatório

26/10/2017, 16:27

Mero expediente

19/10/2017, 17:23

Conclusão (para despacho)

09/10/2017, 14:35

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 13:58

Recebimento

17/07/2017, 14:55

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 12:19

Intimação

08/06/2017, 16:43

Mero expediente

08/06/2017, 16:43

Conclusão (para despacho)

05/06/2017, 15:46

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 14:26

Recebimento

28/03/2017, 14:45

Entrega em carga/vista

16/02/2017, 13:00

Intimação

14/02/2017, 14:08

Documento (Outros documentos)

14/02/2017, 14:08

Outras Decisões

09/02/2017, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/02/2017, 16:00

Documento (Outros documentos)

24/10/2016, 15:01

Recebimento

21/10/2016, 12:06

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 12:55

Intimação

08/09/2016, 14:13

Mero expediente

08/09/2016, 14:13

Conclusão (para despacho)

05/09/2016, 15:26

Documento (Outros documentos)

08/08/2016, 13:16

Recebimento

05/08/2016, 14:45

Entrega em carga/vista

19/07/2016, 12:39

Intimação

14/07/2016, 13:18

Mandado (entregue ao destinatário)

14/07/2016, 13:17

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2016, 14:35

Intimação

06/05/2016, 13:11

Citação

06/05/2016, 13:11

Mero expediente

06/05/2016, 13:11

Conclusão (para despacho)

04/05/2016, 10:40

Recebimento

31/03/2016, 17:29

Remessa (outros motivos)

31/03/2016, 09:06

Protocolo de Petição

31/03/2016, 09:05

Distribuição (competência exclusiva)

30/03/2016, 11:19