Execução Fiscal 0024803-77.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

BRAZ CASAGRANDE

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO ANTONIO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/MG 56777·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2025, 19:05

Expedida/Certificada

03/02/2025, 17:18

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2025, 17:16

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:24

Documento (Carta)

16/12/2024, 21:02

Expedição de documento (Carta)

29/10/2024, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 11:08

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:08

Remessa

22/07/2024, 12:52

Remessa

17/07/2024, 16:03

Documento (Certidão)

17/07/2024, 16:03

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:21

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:06

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: INCOPREM INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA, BRAZ CASAGRANDE, visando à satisfação do débito que lhe entende ser devido. No curso do feito executivo, a exequente requereu a extinção da execução, em face do pagamento do débito (id 1371244372). Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no art. 924, inciso II, do CPC/2015 c/c art. 1º da Lei n.º 6.830/80. Liberem-se as penhoras (fl. 91 - id 1369329853). Custas pela executada. Certifcado o trânsito em julgado, Intimação - SENTENÇA TIPO B Trata-se de execução fiscal aforada pelo(a) intime-se-lhe para pagar em 15(quinze) dias. Transcorrido o prazo sem pagamento, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional, solicitando a inscrição em dívida ativa do valor referente às custas processuais devidas pela parte executada. Após, ao arquivo. Confere-se força de ofício/mandado a esta decisão. Publique-se. Intimem-se. Contagem, data do registro. FELIPE ANDRADE GOUVÊA Juiz Federal Substituto

07/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

25/03/2025, 19:05

Expedida/Certificada

03/02/2025, 17:18

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2025, 17:16

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:24

Documento (Carta)

16/12/2024, 21:02

Documentos

•07/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta)

29/10/2024, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 11:08

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:08

Remessa

22/07/2024, 12:52

Remessa

17/07/2024, 16:03

Documento (Certidão)

17/07/2024, 16:03

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:21

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:06

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) contra EXECUTADO: INCOPREM INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA, BRAZ CASAGRANDE, visando à satisfação do débito que lhe entende ser devido. No curso do feito executivo, a exequente requereu a extinção da execução, em face do pagamento do débito (id 1371244372). Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no art. 924, inciso II, do CPC/2015 c/c art. 1º da Lei n.º 6.830/80. Liberem-se as penhoras (fl. 91 - id 1369329853). Custas pela executada. Certifcado o trânsito em julgado, Intimação - SENTENÇA TIPO B Trata-se de execução fiscal aforada pelo(a) intime-se-lhe para pagar em 15(quinze) dias. Transcorrido o prazo sem pagamento, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional, solicitando a inscrição em dívida ativa do valor referente às custas processuais devidas pela parte executada. Após, ao arquivo. Confere-se força de ofício/mandado a esta decisão. Publique-se. Intimem-se. Contagem, data do registro. FELIPE ANDRADE GOUVÊA Juiz Federal Substituto

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024803-77.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INCOPREM INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVIO ANTONIO MIRANDA DE OLIVEIRA - MG56777 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAZ CASAGRANDE SILVIO ANTONIO MIRANDA DE OLIVEIRA - (OAB: MG56777) INCOPREM INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024803-77.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INCOPREM INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVIO ANTONIO MIRANDA DE OLIVEIRA - MG56777 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRAZ CASAGRANDE SILVIO ANTONIO MIRANDA DE OLIVEIRA - (OAB: MG56777) INCOPREM INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/04/2023, 17:27

Ato ordinatório

19/04/2023, 12:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/05/2015, 16:24

Recebimento

06/02/2015, 13:29

Protocolo de Petição

06/02/2015, 13:29

Remessa (outros motivos)

18/11/2014, 19:08

Distribuição (competência exclusiva)

18/11/2014, 18:39

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00