Execução Fiscal 1003323-43.2020.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MINERACAO DONA ZICA LTDA

CNPJ

Reu

NELSON RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TRISTAO TAVARES SANTOS

OAB/MG 079713·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO

OAB/MG 063375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 13:45

Por decisão judicial

21/04/2026, 01:59

Expedida/certificada

20/04/2026, 02:11

Ato ordinatório

20/04/2026, 02:11

Documento (Outros documentos)

17/04/2026, 15:14

Expedição de documento (Carta de ordem)

20/02/2026, 19:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:43

Mero expediente

29/10/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 16:55

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Publicação

05/06/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003323-43.2020.4.01.3811/MG EXECUTADO: MINERACAO DONA ZICA LTDA ADVOGADO(A): TRISTAO TAVARES SANTOS (OAB MG079713) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO (OAB MG063375) EXECUTADO: NELSON RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): TRISTAO TAVARES SANTOS (OAB MG079713) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO (OAB MG063375) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para informar, em 15 (quinze) dias, o local onde se encontra o bem oferecido à penhora (evento 58, MANIF2). Intime-se a parte exequente, para no mesmo prazo, apresentar valor atualizado do débito. Após o cumprimento dos itens supra, venham os autos conclusos. Divinópolis, data da assinatura.

04/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(73)

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 13:45

Por decisão judicial

21/04/2026, 01:59

Expedida/certificada

20/04/2026, 02:11

Ato ordinatório

20/04/2026, 02:11

Documento (Outros documentos)

17/04/2026, 15:14

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta de ordem)

20/02/2026, 19:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:43

Mero expediente

29/10/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

14/07/2025, 12:10

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 15:43

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 16:55

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Publicação

05/06/2025, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003323-43.2020.4.01.3811/MG EXECUTADO: MINERACAO DONA ZICA LTDA ADVOGADO(A): TRISTAO TAVARES SANTOS (OAB MG079713) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO (OAB MG063375) EXECUTADO: NELSON RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): TRISTAO TAVARES SANTOS (OAB MG079713) ADVOGADO(A): ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO (OAB MG063375) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para informar, em 15 (quinze) dias, o local onde se encontra o bem oferecido à penhora (evento 58, MANIF2). Intime-se a parte exequente, para no mesmo prazo, apresentar valor atualizado do débito. Após o cumprimento dos itens supra, venham os autos conclusos. Divinópolis, data da assinatura.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 12:50

Mero expediente

03/06/2025, 12:50

Conclusão (para despacho)

17/12/2024, 13:49

Ato ordinatório

28/08/2024, 13:43

Processo devolvido à Secretaria

27/08/2024, 17:45

Documento (Certidão)

27/08/2024, 17:45

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 16:37

Petição (Petição (outras))

08/06/2024, 11:03

Documento (Certidão)

03/06/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 17:27

Documento (Outros documentos)

06/05/2024, 14:26

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 14:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/03/2024, 12:18

Ato ordinatório

11/12/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 15:27

Documento (Certidão)

29/09/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:25

Documento (Certidão)

15/06/2023, 16:27

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/06/2023, 12:13

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:43

Expedida/Certificada

09/05/2023, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2023, 16:13

Conclusão (para decisão)

02/06/2022, 19:40

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 22:07

Documento (Certidão)

31/03/2022, 17:36

Ato ordinatório

31/03/2022, 17:36

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 09:09

Documento (Certidão)

01/02/2022, 19:33

Expedida/Certificada

01/02/2022, 19:33

Ato ordinatório

01/02/2022, 19:33

Decurso de Prazo

26/10/2021, 08:08

Documento (Certidão)

14/10/2021, 11:41

Petição (Petição (outras))

23/09/2021, 06:55

Expedida/Certificada

21/09/2021, 14:11

Expedida/Certificada

21/09/2021, 14:08

Documento (Certidão)

21/09/2021, 14:07

Expedição de documento (Carta precatória)

03/09/2021, 12:15

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2021, 14:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/12/2020, 10:17

Petição (Petição (outras))

10/12/2020, 10:17

Mandado

10/12/2020, 10:15

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2020, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2020, 13:51

Ato ordinatório

30/11/2020, 14:59

Ato ordinatório

30/11/2020, 14:54

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2020, 17:02

Documento (Certidão)

27/10/2020, 17:00

Documento (Certidão)

09/09/2020, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2020, 15:30

Mero expediente

30/07/2020, 17:35

Conclusão (para despacho)

24/07/2020, 15:49

Remessa (outros motivos)

24/07/2020, 15:49

Recebimento

14/07/2020, 11:05

Distribuição (sorteio)

14/07/2020, 11:05