Execução Fiscal 0004299-25.2010.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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SIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

DROGARIA DROGALAR LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

05/12/2023, 14:59

Documento (Certidão)

05/12/2023, 14:59

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004299-25.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OTAVIO DIAS MENDES, DROGARIA DROGALAR LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de OTAVIO DIAS MENDES e DROGARIA DROGALAR LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1371172919). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:48

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:48

Conclusão (para julgamento)

12/09/2023, 11:52

Desarquivamento

12/09/2023, 11:52

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:16

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Todas as movimentações(116)

Definitivo

05/12/2023, 14:59

Documento (Certidão)

05/12/2023, 14:59

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004299-25.2010.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OTAVIO DIAS MENDES, DROGARIA DROGALAR LTDA SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de OTAVIO DIAS MENDES e DROGARIA DROGALAR LTDA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1371172919). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:48

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:48

Conclusão (para julgamento)

12/09/2023, 11:52

Desarquivamento

12/09/2023, 11:52

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:16

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:22

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 12:11

Publicação

28/04/2023, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004299-25.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OTAVIO DIAS MENDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTAVIO DIAS MENDES DROGARIA DROGALAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004299-25.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OTAVIO DIAS MENDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTAVIO DIAS MENDES DROGARIA DROGALAR LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Provisório

26/04/2023, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 11:06

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 11:06

Documento (Certidão)

26/04/2023, 11:06

Documento (Certidão)

26/04/2023, 11:03

Documento (Certidão)

26/04/2023, 11:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/04/2023, 19:45

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:51

Por decisão judicial

05/11/2015, 09:59

Recebimento

05/11/2015, 09:59

Recebimento

04/11/2015, 15:31

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 09:05

Intimação

21/10/2015, 14:21

Mero expediente

21/10/2015, 13:37

Conclusão (para despacho)

19/10/2015, 18:11

Documento (Outros documentos)

09/09/2015, 14:38

Recebimento

08/09/2015, 18:06

Entrega em carga/vista

28/08/2015, 08:12

Intimação

26/08/2015, 14:31

Recebimento

26/08/2015, 13:10

Recebimento

20/08/2015, 13:06

Documento (Outros documentos)

05/08/2015, 13:55

Por decisão judicial

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

13/12/2013, 17:53

Recebimento

13/12/2013, 15:02

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 08:32

Intimação

02/12/2013, 11:56

Mero expediente

28/11/2013, 13:21

Conclusão (para despacho)

14/11/2013, 15:56

Documento (Outros documentos)

30/10/2013, 16:20

Recebimento

30/10/2013, 14:03

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 07:58

Intimação

04/10/2013, 14:32

Mero expediente

03/10/2013, 14:01

Conclusão (para despacho)

26/09/2013, 15:53

Documento (Outros documentos)

05/09/2013, 18:36

Recebimento

05/09/2013, 17:42

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 07:59

Intimação

19/07/2013, 13:32

Recebimento

18/07/2013, 13:13

Outras Decisões

12/07/2013, 17:50

Conclusão (para despacho)

10/07/2013, 18:20

Recebimento

06/05/2013, 14:38

Recebimento

06/05/2013, 13:51

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 07:24

Intimação

22/03/2013, 15:02

deferimento

15/03/2013, 13:42

Conclusão (para decisão)

30/01/2013, 16:22

Recebimento

30/01/2013, 16:20

Recebimento

30/01/2013, 16:20

Entrega em carga/vista

14/12/2012, 08:10

Intimação

11/12/2012, 11:33

Citação

11/12/2012, 11:30

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2012, 14:08

Intimação

24/10/2012, 16:01

Recebimento

24/10/2012, 16:00

Recebimento

24/10/2012, 15:03

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 07:59

Intimação

14/09/2012, 17:18

Recebimento

14/09/2012, 17:18

Remessa (outros motivos)

13/09/2012, 18:06

Remessa (outros motivos)

17/08/2012, 11:25

Mero expediente

17/08/2012, 10:29

Conclusão (para despacho)

02/08/2012, 16:48

Recebimento

13/06/2012, 12:36

Recebimento

13/06/2012, 10:45

Entrega em carga/vista

04/05/2012, 08:11

Intimação

03/05/2012, 09:35

Recebimento

03/05/2012, 09:35

deferimento

27/04/2012, 17:01

Conclusão (para decisão)

07/03/2012, 14:06

Recebimento

07/03/2012, 14:06

Recebimento

07/03/2012, 11:10

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 08:15

Intimação

01/02/2012, 16:53

Ato ordinatório

01/02/2012, 16:52

Citação

21/11/2011, 14:00

Citação

21/11/2011, 13:58

Citação

27/10/2011, 16:32

Citação

27/09/2011, 09:28

Mero expediente

23/09/2011, 08:24

Conclusão (para despacho)

16/09/2011, 11:00

Recebimento

29/04/2011, 11:37

Recebimento

29/04/2011, 11:17

Entrega em carga/vista

01/04/2011, 07:45

Intimação

30/03/2011, 16:38

Recebimento

30/03/2011, 16:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2011, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2011, 11:49

Mandado

24/02/2011, 14:14

Mero expediente

22/02/2011, 12:53

Conclusão (para despacho)

31/01/2011, 17:18

Recebimento

17/12/2010, 10:53

Remessa (outros motivos)

17/12/2010, 10:34

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2010, 11:18