Execução Fiscal 0000440-54.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Varginha

Partes do Processo

PADARIA E CONFEITARIA VARGINHA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 11:21

Definitivo

24/10/2023, 09:43

Documento (Certidão)

24/10/2023, 09:43

Documento (Certidão)

20/10/2023, 19:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/10/2023, 19:05

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:25

Documento (Certidão)

03/10/2023, 17:12

Mero expediente

03/10/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 15:27

Desarquivamento

27/09/2023, 22:22

Provisório

11/05/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000440-54.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PADARIA E CONFEITARIA VARGINHA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PADARIA E CONFEITARIA VARGINHA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 10:51

Todas as movimentações(38)

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 11:21

Definitivo

24/10/2023, 09:43

Documento (Certidão)

24/10/2023, 09:43

Documento (Certidão)

20/10/2023, 19:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

20/10/2023, 19:05

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/10/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 15:25

Documento (Certidão)

03/10/2023, 17:12

Mero expediente

03/10/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 15:27

Desarquivamento

27/09/2023, 22:22

Provisório

11/05/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000440-54.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PADARIA E CONFEITARIA VARGINHA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PADARIA E CONFEITARIA VARGINHA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 10:51

Documento (Certidão)

24/04/2023, 15:19

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 15:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/04/2023, 16:39

Ato ordinatório

13/04/2023, 15:54

Por decisão judicial

06/07/2017, 17:58

Mero expediente

06/07/2017, 17:58

Conclusão (para despacho)

03/07/2017, 16:38

Documento (Outros documentos)

22/06/2017, 11:18

Recebimento

20/06/2017, 18:43

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 08:26

Intimação

06/06/2017, 14:05

Ato ordinatório

06/06/2017, 14:00

Citação

16/05/2017, 14:41

Citação

25/04/2017, 18:42

Citação

13/03/2017, 14:49

Citação

13/03/2017, 14:49

Mero expediente

13/03/2017, 14:48

Conclusão (para despacho)

09/03/2017, 16:43

Recebimento

21/02/2017, 09:32

Remessa (outros motivos)

21/02/2017, 09:13

Protocolo de Petição

21/02/2017, 09:11

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2017, 14:01