Cumprimento de sentença 6007847-14.2025.4.06.3801 - TRF6

Cumprimento de sentença 6007847-14.2025.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6007847-14.2025.4.06.3801/MG RELATOR: LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO REQUERENTE: GABRIEL MOSQUEIRA VAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO MAGALHAES (OAB MG189462) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA PAULA APARECIDA LEITE MOSQUEIRA VAZ (Pais) ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO MAGALHAES (OAB MG189462) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 24/07/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

29/07/2026, 00:00

Por decisão judicial

11/06/2026, 09:08

Enviada ao Tribunal

10/06/2026, 09:36

Enviada ao Tribunal

10/06/2026, 09:36

Documento (Certidão)

01/06/2026, 11:11

Decurso de Prazo

23/05/2026, 01:10

Confirmada

15/05/2026, 23:59

Decurso de Prazo

15/05/2026, 01:23

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 18:46

Publicação

07/05/2026, 03:16

Petição (Petição (outras))

06/05/2026, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6007847-14.2025.4.06.3801/MG RELATOR: LEANDRO SAON DA CONCEICAO BIANCO REQUERENTE: GABRIEL MOSQUEIRA VAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO MAGALHAES (OAB MG189462) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANA PAULA APARECIDA LEITE MOSQUEIRA VAZ (Pais) ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO MAGALHAES (OAB MG189462) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 140 - 05/05/2026 - Juntado(a)

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/05/2026, 11:34

Documentos

Ato ordinatório

•29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/02/2026 e fim às 23:59 de 16/02/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6007847-14.2025.4.06.3801/MG (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE: GABRIEL MOSQUEIRA VAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO MAGALHAES (OAB MG189462) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ANA PAULA APARECIDA LEITE MOSQUEIRA VAZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO MAGALHAES (OAB MG189462) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FLAVIA LOPES DE MACEDO VELOSO PERITO: LESLIE APARECIDA DE FREITAS Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2026. Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR Presidente

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/02/2026 e fim às 23:59 de 16/02/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6007847-14.2025.4.06.3801/MG (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE: GABRIEL MOSQUEIRA VAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO MAGALHAES (OAB MG189462) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ANA PAULA APARECIDA LEITE MOSQUEIRA VAZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO MAGALHAES (OAB MG189462) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FLAVIA LOPES DE MACEDO VELOSO PERITO: LESLIE APARECIDA DE FREITAS Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2026. Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR Presidente

02/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/02/2026 e fim às 23:59 de 16/02/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6007847-14.2025.4.06.3801/MG (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE: GABRIEL MOSQUEIRA VAZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO MAGALHAES (OAB MG189462) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: ANA PAULA APARECIDA LEITE MOSQUEIRA VAZ (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO MAGALHAES (OAB MG189462) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FLAVIA LOPES DE MACEDO VELOSO PERITO: LESLIE APARECIDA DE FREITAS Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2026. Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR Presidente

29/01/2026, 00:00

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Partes do Processo(7)

Por decisão judicial

Enviada ao Tribunal

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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