Execução Fiscal 0003121-31.2016.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCELO LUCINDA DA PONTE - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:50

Por decisão judicial

02/12/2024, 14:29

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:32

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

11/05/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003121-31.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO LUCINDA DA PONTE - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO LUCINDA DA PONTE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 10:52

Documento (Certidão)

24/04/2023, 15:05

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 15:05

Ato ordinatório

13/04/2023, 15:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/09/2017, 14:37

Mero expediente

20/09/2017, 14:37

Todas as movimentações(41)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:50

Por decisão judicial

02/12/2024, 14:29

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:32

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

11/05/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003121-31.2016.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO LUCINDA DA PONTE - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO LUCINDA DA PONTE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 10:52

Documento (Certidão)

24/04/2023, 15:05

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 15:05

Ato ordinatório

13/04/2023, 15:54

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/09/2017, 14:37

Mero expediente

20/09/2017, 14:37

Conclusão (para despacho)

03/07/2017, 16:54

Documento (Outros documentos)

22/06/2017, 11:18

Recebimento

20/06/2017, 18:43

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 08:26

Intimação

07/06/2017, 14:32

Mandado

06/06/2017, 16:51

Ato ordinatório

06/06/2017, 16:51

deferimento

06/06/2017, 14:03

Documento (Outros documentos)

06/06/2017, 14:02

Outras Decisões

06/06/2017, 14:02

Conclusão (para decisão)

18/05/2017, 18:01

Documento (Outros documentos)

20/03/2017, 13:52

Recebimento

02/03/2017, 16:31

Entrega em carga/vista

17/02/2017, 08:59

Intimação

10/02/2017, 12:51

Ato ordinatório

10/02/2017, 12:51

Citação

23/01/2017, 14:47

Citação

11/01/2017, 17:56

Citação

24/11/2016, 14:29

Citação

24/11/2016, 14:26

Mero expediente

24/11/2016, 14:25

Conclusão (para despacho)

23/11/2016, 15:00

Recebimento

05/09/2016, 09:59

Remessa (outros motivos)

05/09/2016, 09:23

Protocolo de Petição

05/09/2016, 09:22

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2016, 09:22