Execução Fiscal 0003976-39.2018.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUCIANO DE CARVALHO GAMA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS OLIVEIRA BOTREL

OAB/MG 166682

·

CPF

·

Representa: Réu

GUILHERME AZEVEDO FERREIRA

OAB/MG 164680·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SPURI LIMA

OAB/MG 166464·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:25

Publicação

27/05/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003976-39.2018.4.01.3809/MG EXECUTADO: LUCIANO DE CARVALHO GAMA JUNIOR ADVOGADO(A): MATHEUS OLIVEIRA BOTREL (OAB MG166682) ADVOGADO(A): GUSTAVO SPURI LIMA (OAB MG166464) ADVOGADO(A): GUILHERME AZEVEDO FERREIRA (OAB MG164680) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 16:38

Documento (Certidão)

23/05/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 10:01

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Trânsito em julgado

19/05/2025, 13:44

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:23

Mero expediente

09/05/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:34

Todas as movimentações(61)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:25

Publicação

27/05/2025, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003976-39.2018.4.01.3809/MG EXECUTADO: LUCIANO DE CARVALHO GAMA JUNIOR ADVOGADO(A): MATHEUS OLIVEIRA BOTREL (OAB MG166682) ADVOGADO(A): GUSTAVO SPURI LIMA (OAB MG166464) ADVOGADO(A): GUILHERME AZEVEDO FERREIRA (OAB MG164680) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

Documentos

•26/05/2025, 00:00

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2025, 16:38

Documento (Certidão)

23/05/2025, 16:38

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 10:01

Confirmada

19/05/2025, 23:59

Trânsito em julgado

19/05/2025, 13:44

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 10:45

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:23

Mero expediente

09/05/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 13:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/05/2025, 03:00

Provisório

06/12/2024, 17:34

Ato ordinatório

23/11/2024, 18:34

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

11/05/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:13

Publicação

28/04/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003976-39.2018.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIANO DE CARVALHO GAMA JUNIOR - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUILHERME AZEVEDO FERREIRA - MG164680, GUSTAVO SPURI LIMA - MG166464 e MATHEUS OLIVEIRA BOTREL - MG166682 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO DE CARVALHO GAMA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 11:17

Documento (Certidão)

20/04/2023, 15:31

Documento (Outros documentos)

20/04/2023, 15:31

Ato ordinatório

12/04/2023, 17:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

30/10/2019, 14:37

Mero expediente

30/10/2019, 14:37

Conclusão (para despacho)

10/10/2019, 16:41

Documento (Outros documentos)

23/09/2019, 16:33

Documento (Outros documentos)

18/09/2019, 10:35

Recebimento

17/09/2019, 13:31

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 10:00

Intimação

02/09/2019, 15:12

Publicação

02/09/2019, 14:40

Intimação

30/08/2019, 14:32

Intimação

29/08/2019, 18:57

Recebimento

29/08/2019, 18:56

Remessa (outros motivos)

29/08/2019, 10:37

Remessa (outros motivos)

28/08/2019, 13:54

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 13:54

deferimento

19/08/2019, 18:00

Conclusão (para decisão)

15/08/2019, 15:56

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 17:40

Recebimento

02/07/2019, 16:54

Entrega em carga/vista

14/06/2019, 08:55

Intimação

12/06/2019, 12:45

Ato ordinatório

12/06/2019, 12:44

Citação

29/05/2019, 15:28

Citação

09/05/2019, 16:51

Citação

06/03/2019, 14:56

Citação

06/03/2019, 14:56

Mero expediente

06/03/2019, 14:53

Conclusão (para despacho)

01/03/2019, 10:49

Recebimento

12/12/2018, 11:05

Remessa (outros motivos)

12/12/2018, 10:05

Protocolo de Petição

12/12/2018, 10:05

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2018, 14:27

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00