Execução Fiscal 0006327-24.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Varginha

Partes do Processo

CLEITON LOPES PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/12/2023, 13:42

Documento (Certidão)

04/12/2023, 13:42

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:02

Publicação

04/10/2023, 00:11

Documento (Certidão)

03/10/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006327-24.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARMORARIA PRINCESA DO SUL LTDA, PAULO ANTONIO ERBST, CLEITON LOPES PEREIRA SENTENÇA (C) 1 – UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do MARMORARIA PRINCESA DO SUL LTDA, PAULO ANTONIO ERBST e CLEITON LOPES PEREIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1371195867). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1370185380 pág. 117). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 20:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:48

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:48

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 14:25

Desarquivamento

13/09/2023, 14:08

Todas as movimentações(70)

Definitivo

04/12/2023, 13:42

Documento (Certidão)

04/12/2023, 13:42

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:18

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Documentos

Sentença Tipo C

•03/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/10/2023, 00:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 16:02

Publicação

04/10/2023, 00:11

Documento (Certidão)

03/10/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006327-24.2014.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARMORARIA PRINCESA DO SUL LTDA, PAULO ANTONIO ERBST, CLEITON LOPES PEREIRA SENTENÇA (C) 1 – UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do MARMORARIA PRINCESA DO SUL LTDA, PAULO ANTONIO ERBST e CLEITON LOPES PEREIRA. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1371195867). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc.1370185380 pág. 117). 4 – Transitada em julgado e cumpridas as diligências acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 20:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 20:48

Cancelamento de Dívida Ativa

02/10/2023, 20:48

Conclusão (para julgamento)

13/09/2023, 14:25

Desarquivamento

13/09/2023, 14:08

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 12:24

Publicação

28/04/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006327-24.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARMORARIA PRINCESA DO SUL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEITON LOPES PEREIRA MARMORARIA PRINCESA DO SUL LTDA PAULO ANTONIO ERBST Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006327-24.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARMORARIA PRINCESA DO SUL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEITON LOPES PEREIRA MARMORARIA PRINCESA DO SUL LTDA PAULO ANTONIO ERBST Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006327-24.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARMORARIA PRINCESA DO SUL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEITON LOPES PEREIRA MARMORARIA PRINCESA DO SUL LTDA PAULO ANTONIO ERBST Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Provisório

26/04/2023, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 11:19

Documento (Certidão)

26/04/2023, 11:18

Documento (Certidão)

26/04/2023, 11:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/04/2023, 19:51

Ato ordinatório

14/04/2023, 14:51

Por decisão judicial

19/01/2016, 18:11

Recebimento

19/01/2016, 18:10

Recebimento

15/01/2016, 18:09

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 08:25

Intimação

17/12/2015, 16:27

Mero expediente

17/12/2015, 16:01

Conclusão (para despacho)

16/12/2015, 17:26

Documento (Outros documentos)

07/12/2015, 16:13

Recebimento

04/12/2015, 18:44

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 08:17

Intimação

06/11/2015, 17:14

Documento (Outros documentos)

06/11/2015, 16:55

Documento (Outros documentos)

05/11/2015, 15:06

Mandado (entregue ao destinatário)

14/10/2015, 14:29

Mandado

23/09/2015, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2015, 14:26

Documento (Outros documentos)

09/09/2015, 14:34

Recebimento

08/09/2015, 18:06

Entrega em carga/vista

21/08/2015, 09:01

Intimação

18/08/2015, 16:13

Mero expediente

10/08/2015, 13:56

Conclusão (para despacho)

03/08/2015, 18:29

Documento (Outros documentos)

18/06/2015, 14:38

Recebimento

17/06/2015, 16:09

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 08:11

Intimação

29/04/2015, 17:12

Documento (Outros documentos)

29/04/2015, 17:12

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 15:14

Mandado (entregue ao destinatário)

09/04/2015, 17:59

Mandado

03/03/2015, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2015, 17:32

Intimação

19/02/2015, 16:16

Mero expediente

19/02/2015, 16:10

Conclusão (para despacho)

11/02/2015, 13:49

Recebimento

21/11/2014, 14:28

Remessa (outros motivos)

20/11/2014, 11:02

Protocolo de Petição

20/11/2014, 11:02

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/2014, 12:25