Execução Fiscal 0002373-62.2017.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDMAR PEREIRA DE NOVAIS 07834148621

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

03/12/2024, 10:01

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:57

Trânsito em julgado

28/11/2024, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDMAR PEREIRA DE NOVAIS 07834148621 SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002373-62.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDMAR PEREIRA DE NOVAIS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002373-62.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:08

Expedida/certificada

21/11/2024, 18:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 14:24

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 07:55

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:39

Desarquivamento

24/10/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

12/05/2023, 13:10

Todas as movimentações(41)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:22

Baixa Definitiva

03/12/2024, 10:01

Documento (Certidão)

02/12/2024, 16:57

Trânsito em julgado

28/11/2024, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2024, 02:00

Documentos

•22/11/2024, 00:00

•22/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDMAR PEREIRA DE NOVAIS 07834148621 SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002373-62.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDMAR PEREIRA DE NOVAIS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002373-62.2017.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 18:08

Expedida/certificada

21/11/2024, 18:07

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/11/2024, 14:24

Conclusão (para julgamento)

20/11/2024, 07:55

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:39

Desarquivamento

24/10/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 18:00

Provisório

12/05/2023, 13:10

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002373-62.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDMAR PEREIRA DE NOVAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMAR PEREIRA DE NOVAIS 07834148621 EDMAR PEREIRA DE NOVAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002373-62.2017.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDMAR PEREIRA DE NOVAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMAR PEREIRA DE NOVAIS 07834148621 EDMAR PEREIRA DE NOVAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 10:58

Documento (Certidão)

24/04/2023, 16:27

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 16:27

Ato ordinatório

14/04/2023, 12:46

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/02/2018, 16:34

Mero expediente

01/02/2018, 16:32

Conclusão (para despacho)

25/01/2018, 18:53

Documento (Outros documentos)

16/01/2018, 18:00

Recebimento

07/12/2017, 14:31

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 08:43

Intimação

16/10/2017, 17:09

Citação

16/10/2017, 17:08

Citação

05/10/2017, 13:23

Recebimento

14/09/2017, 17:03

Remessa (outros motivos)

13/09/2017, 14:54

Remessa (outros motivos)

31/08/2017, 15:41

Mero expediente

31/08/2017, 15:40

Conclusão (para despacho)

28/08/2017, 16:03

Recebimento

15/08/2017, 11:21

Remessa (outros motivos)

15/08/2017, 08:55

Protocolo de Petição

15/08/2017, 08:55

Distribuição (competência exclusiva)

08/08/2017, 15:21