Procedimento Comum Cível 0001099-58.2015.4.01.3801 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0001099-58.2015.4.01.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0001099-58.2015.4.01.3801/MG (originário: processo nº 00010995820154013801/MG) RELATOR: LAURA LIMA E SILVA MANSUR EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DE SA ADVOGADO(A): HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311) ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 121 - 02/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

20/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

19/03/2026, 18:31

Trânsito em julgado

19/03/2026, 01:01

Documento (Certidão)

26/02/2026, 13:10

Documento (Certidão)

25/02/2026, 12:13

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:15

Documento (Certidão)

10/02/2026, 17:05

Documento (Certidão)

23/01/2026, 15:40

Documento (Certidão)

08/01/2026, 12:10

Confirmada

20/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 10:02

Publicação

12/12/2025, 03:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0001099-58.2015.4.01.3801/MG EXEQUENTE: RITA DE CASSIA DE SA ADVOGADO(A): HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311) ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar em honorários advocatícios. Custas na forma da lei, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do benefício da assistência judiciária deferida, nos termos do art. 98 do CPC. Transitada em julgado esta sentença executória, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Juiz de Fora, data da assinatura eletrônica.

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/12/2025, 17:38

Documentos

Ato ordinatório

•20/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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