Recurso Inominado Cível 6001158-18.2025.4.06.3812 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6001158-18.2025.4.06.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 03/08/2026 e fim às 23:59 de 07/08/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001158-18.2025.4.06.3812/MG (Pauta: 991) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE: NATHALIA RENAULT SILVA SILVA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANNE MENDES PEREIRA (OAB MG186056) RECORRENTE: HEYTOR LUCAS RENAULT SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANNE MENDES PEREIRA (OAB MG186056) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CAROLINE NOGUEIRA AGUIAR PERITO: CLAUDIA MARIA OLIVEIRA CRUZ Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 21 de julho de 2026. Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA Presidente

22/07/2026, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/09/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001158-18.2025.4.06.3812/MG AUTOR: NATHALIA RENAULT SILVA SILVA (Tutor) ADVOGADO(A): LUANNE MENDES PEREIRA (OAB MG186056) AUTOR: HEYTOR LUCAS RENAULT SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LUANNE MENDES PEREIRA (OAB MG186056) SENTENÇA Ante ao exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito da causa, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001158-18.2025.4.06.3812/MG RELATOR: MARCO FRATTEZI GONCALVES AUTOR: NATHALIA RENAULT SILVA SILVA (Tutor) ADVOGADO(A): LUANNE MENDES PEREIRA (OAB MG186056) AUTOR: HEYTOR LUCAS RENAULT SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LUANNE MENDES PEREIRA (OAB MG186056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 21/07/2025 - CONTESTAÇÃO

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001158-18.2025.4.06.3812/MG RELATOR: CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA AUTOR: NATHALIA RENAULT SILVA SILVA (Tutor) ADVOGADO(A): LUANNE MENDES PEREIRA (OAB MG186056) AUTOR: HEYTOR LUCAS RENAULT SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): LUANNE MENDES PEREIRA (OAB MG186056) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 03/06/2025 - LAUDO PERICIAL

04/06/2025, 00:00

Documentos

•22/07/2026, 00:00