Execução Fiscal 0004343-44.2010.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Autor

EDGAR BERCHEMBROCK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:21

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:45

Trânsito em julgado

01/12/2024, 10:37

Documento (Certidão)

01/12/2024, 10:37

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDGAR BERCHEMBROCK SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004343-44.2010.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDGAR BERCHEMBROCK SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004343-44.2010.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2024, 13:24

Expedida/certificada

19/11/2024, 13:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2024, 17:00

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 14:06

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:33

Desarquivamento

23/10/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:59

Todas as movimentações(88)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:21

Baixa Definitiva

02/12/2024, 16:45

Trânsito em julgado

01/12/2024, 10:37

Documento (Certidão)

01/12/2024, 10:37

Decurso de Prazo

26/11/2024, 01:05

Documentos

•21/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDGAR BERCHEMBROCK SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004343-44.2010.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EDGAR BERCHEMBROCK SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004343-44.2010.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

21/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2024, 13:24

Expedida/certificada

19/11/2024, 13:24

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/11/2024, 17:00

Conclusão (para julgamento)

14/11/2024, 14:06

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:33

Desarquivamento

23/10/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:59

Provisório

03/05/2023, 18:04

Desarquivamento

03/05/2023, 18:00

Provisório

03/05/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004343-44.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDGAR BERCHEMBROCK e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDGAR BERCHEMBROCK EDGAR BERCHEMBROCK Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004343-44.2010.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDGAR BERCHEMBROCK e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDGAR BERCHEMBROCK EDGAR BERCHEMBROCK Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 11:45

Documento (Certidão)

24/04/2023, 15:17

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 15:16

Ato ordinatório

13/04/2023, 16:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/09/2021, 12:46

Publicação

29/09/2021, 12:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: A União (Fazenda Nacional) formula pedido de suspensão do feito nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80 e da Portaria PGFN nº 396/2016. Defiro o pedido para determinar a suspensão da execução por 1 (um) ano, sendo que, após a fluência desse prazo, não havendo qualquer manifestação por parte da exequente acerca da localização do devedor e/ou a existência de bens penhoráveis, os autos deverão ser arquivados, sem baixa na distribuição. Considerando que a Portaria PGFN nº 396/2016 estabelece ficar a cargo da exequente as diligências administrativas para localização do devedor e/ou de bens penhoráveis, a execução terá prosseguimento se apresentada qualquer informação concreta que viabilize a sua retomada. Tendo em vista que a suspensão foi requerida pela própria exequente, desnecessária a sua intimação tanto da suspensão quanto do posterior arquivamento do feito executivo, consoante jurisprudência assente do STJ e do TRF-1ª Região.

23/09/2021, 00:00

Intimação

22/09/2021, 14:31

Por decisão judicial

03/09/2021, 13:29

Mero expediente

03/09/2021, 13:23

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 14:35

Documento (Outros documentos)

29/06/2021, 13:29

Recebimento

18/06/2021, 16:05

Entrega em carga/vista

05/02/2021, 12:41

Intimação

05/02/2021, 12:41

Recebimento

05/02/2021, 12:41

Documento (Outros documentos)

12/11/2020, 13:57

Provisório

04/10/2012, 14:22

Arquivamento

04/10/2012, 14:22

Recebimento

04/10/2012, 14:21

Recebimento

04/10/2012, 13:45

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 08:16

Intimação

20/08/2012, 16:33

Mero expediente

16/08/2012, 15:59

Conclusão (para despacho)

26/07/2012, 17:31

Recebimento

04/06/2012, 16:10

Recebimento

04/06/2012, 15:44

Entrega em carga/vista

04/05/2012, 08:11

Intimação

02/05/2012, 11:00

Outras Decisões

27/04/2012, 15:09

Conclusão (para decisão)

23/04/2012, 16:44

Recebimento

18/04/2012, 16:56

Remessa (outros motivos)

18/04/2012, 16:45

Remessa (outros motivos)

29/03/2012, 17:11

Recebimento

25/11/2011, 11:45

Recebimento

25/11/2011, 11:44

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 08:11

Intimação

04/11/2011, 15:40

Recebimento

04/11/2011, 15:14

deferimento

03/11/2011, 12:58

Conclusão (para decisão)

21/10/2011, 11:38

Recebimento

21/10/2011, 11:38

Recebimento

21/10/2011, 11:09

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 08:10

Intimação

21/09/2011, 16:26

Recebimento

21/09/2011, 16:25

Mandado (entregue ao destinatário)

21/09/2011, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2011, 13:55

Mandado

03/08/2011, 13:23

Mero expediente

02/08/2011, 13:25

Conclusão (para despacho)

28/07/2011, 12:23

Recebimento

07/06/2011, 16:42

Recebimento

06/06/2011, 10:16

Entrega em carga/vista

13/05/2011, 07:36

Intimação

11/05/2011, 14:46

Mero expediente

05/05/2011, 18:03

Conclusão (para despacho)

03/05/2011, 17:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2011, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2011, 11:49

Mandado

24/02/2011, 14:14

Mero expediente

22/02/2011, 12:53

Conclusão (para despacho)

31/01/2011, 17:18

Recebimento

17/12/2010, 10:53

Remessa (outros motivos)

17/12/2010, 10:34

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2010, 13:17

•21/11/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

•23/09/2021, 00:00