Procedimento Comum Cível 6004991-84.2024.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFiesProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Partes do Processo

RENATO MARTINS TOLENTINO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FLAVIO SILVA PIMENTA

OAB/MG 128506·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2026, 11:59

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:06

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:49

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:53

Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:08

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 18:20

Publicação

08/04/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6004991-84.2024.4.06.3810/MG AUTOR: RENATO MARTINS TOLENTINO ADVOGADO(A): FLAVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao TRF-6.

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 09:21

Ato ordinatório

06/04/2026, 09:12

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 15:17

Publicação

25/03/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6004991-84.2024.4.06.3810/MG AUTOR: RENATO MARTINS TOLENTINO ADVOGADO(A): FLAVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao TRF-6.

24/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(53)

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2026, 11:59

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:06

Documento (Certidão)

04/05/2026, 14:49

Documento (Certidão)

30/04/2026, 11:53

Decurso de Prazo

23/04/2026, 01:08

Documentos

Ato ordinatório

•07/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 18:20

Publicação

08/04/2026, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6004991-84.2024.4.06.3810/MG AUTOR: RENATO MARTINS TOLENTINO ADVOGADO(A): FLAVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao TRF-6.

07/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/04/2026, 09:21

Ato ordinatório

06/04/2026, 09:12

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 15:17

Publicação

25/03/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6004991-84.2024.4.06.3810/MG AUTOR: RENATO MARTINS TOLENTINO ADVOGADO(A): FLAVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao TRF-6.

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2026, 11:09

Ato ordinatório

23/03/2026, 08:49

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 06:22

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 18:09

Petição (Petição (outras))

06/03/2026, 10:56

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:13

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Documento (Certidão)

11/02/2026, 07:02

Confirmada

10/02/2026, 11:52

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 14:47

Confirmada

09/02/2026, 14:47

Publicação

09/02/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 6004991-84.2024.4.06.3810/MG AUTOR: RENATO MARTINS TOLENTINO ADVOGADO(A): FLAVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, a fim de condenar os réus a efetuarem, no prazo de 60 dias, o abatimento de 26% (março de 2020 a abril de 2022) sobre o saldo devedor consolidado do autor junto ao FIES em setembro/2024. Ressalto que o BANCO DO BRASIL deve realizar a evolução contratual desde então, compensando-se a diferença paga a mais, à qual devem ser aplicados juros de mora e correção monetária nos termos do contrato firmado pelas partes, com o montante devido pelo requerente.

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/02/2026, 10:33

Procedência em Parte

05/02/2026, 10:33

Conclusão (para julgamento)

27/08/2025, 13:36

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 11:44

Publicação

05/06/2025, 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 6004991-84.2024.4.06.3810/MG AUTOR: RENATO MARTINS TOLENTINO ADVOGADO(A): FLAVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se da contestação oferecida pelos réus. Pouso Alegre, 03 de Junho de 2025.

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 13:51

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 16:08

Confirmada

01/03/2025, 05:03

Expedida/Certificada

28/02/2025, 12:53

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 15:34

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 18:54

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/Certificada

15/10/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 16:19

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 06:20

Confirmada

01/10/2024, 04:07

Gratuidade da Justiça

30/09/2024, 13:50

Conclusão (para despacho)

19/09/2024, 15:07

Distribuição (sorteio)

19/09/2024, 00:18

Ato ordinatório

•24/03/2026, 00:00

•06/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00