Execução Fiscal 0004708-25.2015.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Varginha

Partes do Processo

RICARDO ANDRADE PENHA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/05/2023, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 15:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/05/2023, 15:27

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004708-25.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RICARDO ANDRADE PENHA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ANDRADE PENHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 12:01

Documento (Certidão)

24/04/2023, 16:24

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 16:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/04/2023, 15:36

Ato ordinatório

14/04/2023, 12:46

Por decisão judicial

17/03/2017, 16:28

Mero expediente

17/03/2017, 16:28

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 16:28

Documento (Outros documentos)

06/03/2017, 11:44

Todas as movimentações(42)

Definitivo

23/05/2023, 11:08

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 15:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/05/2023, 15:27

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 19:13

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 14:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004708-25.2015.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RICARDO ANDRADE PENHA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO ANDRADE PENHA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 12:01

Documento (Certidão)

24/04/2023, 16:24

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 16:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/04/2023, 15:36

Ato ordinatório

14/04/2023, 12:46

Por decisão judicial

17/03/2017, 16:28

Mero expediente

17/03/2017, 16:28

Conclusão (para despacho)

17/03/2017, 16:28

Documento (Outros documentos)

06/03/2017, 11:44

Recebimento

02/03/2017, 17:02

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 08:32

Intimação

19/12/2016, 17:59

Recebimento

19/12/2016, 17:59

Devolvidos os autos

19/12/2016, 14:40

Por decisão judicial

22/11/2016, 15:04

Documento (Outros documentos)

22/11/2016, 15:03

Recebimento

18/11/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 08:48

Intimação

17/10/2016, 13:43

Mero expediente

14/10/2016, 13:42

Conclusão (para despacho)

13/10/2016, 18:34

Documento (Outros documentos)

11/10/2016, 17:06

Documento (Outros documentos)

11/10/2016, 13:15

Por decisão judicial

11/07/2016, 15:19

Mero expediente

11/07/2016, 15:18

Conclusão (para despacho)

11/07/2016, 15:17

Documento (Outros documentos)

07/07/2016, 13:36

Documento (Carta precatória)

05/05/2016, 15:59

Expedição de documento (Carta precatória)

19/04/2016, 13:59

Expedição de documento (Carta precatória)

28/03/2016, 14:30

Mero expediente

17/03/2016, 12:01

Conclusão (para despacho)

17/03/2016, 12:00

Recebimento

07/01/2016, 16:39

Remessa (outros motivos)

07/01/2016, 11:13

Protocolo de Petição

07/01/2016, 11:11

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2015, 13:50