Execução Fiscal 0014416-88.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0014416-88.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:06

Por decisão judicial

28/10/2024, 13:23

Ato ordinatório

28/10/2024, 12:03

Desarquivamento

25/10/2024, 20:17

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:34

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:03

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:02

Publicação

04/03/2023, 00:24

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014416-88.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ANTONIO BEZERRA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO BEZERRA NETO PONTUAL RADIO TAXI DO TRIANGULO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 18 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014416-88.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:ANTONIO BEZERRA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO BEZERRA NETO PONTUAL RADIO TAXI DO TRIANGULO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 18 de janeiro de 2023. (assinado eletronicamente)

19/01/2023, 00:00

Mero expediente

18/01/2023, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2023, 13:49

Documento (Certidão)

18/01/2023, 13:49

Documento (Outros documentos)

18/01/2023, 13:49