Execução Fiscal 0002474-84.1998.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

AECON ARANTES ELETRICIDADE E COMERCIO LTDA

Reu

JAIR ARANTES

Reu

Advogados / Representantes

ANGELA CRISTINA PIOLI SANTANA

OAB/MG 48166·CPF·Representa: Autor

ANGELA CRISTINA PIOLI SANTANA

OAB/MG 48166·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:57

Baixa Definitiva

13/02/2025, 16:22

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 16:16

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 12:16

Documento (Certidão)

05/02/2025, 12:11

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2025, 11:29

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:10

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:41

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:42

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:53

Desarquivamento

26/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:31

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:03

Todas as movimentações(246)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 11:57

Baixa Definitiva

13/02/2025, 16:22

Documento (Outros documentos)

13/02/2025, 16:16

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 12:16

Documento (Certidão)

05/02/2025, 12:11

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2025, 11:29

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:10

Ato ordinatório

18/11/2024, 15:41

Documento (Certidão)

29/10/2024, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:42

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 14:53

Desarquivamento

26/10/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:31

Decurso de Prazo

31/08/2023, 16:03

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

18/08/2023, 10:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/07/2023, 12:33

Ato ordinatório

06/07/2023, 12:28

Outras Decisões

06/07/2023, 10:15

Conclusão (para decisão)

06/07/2023, 10:13

Publicação

28/04/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 1998.38.03.002378-8 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL O Exmo. Sr. Juiz exarou: Por força do disposto na Portaria nº 001/2016 deste Juizo, publicada no DJ de 27/05/2016, faço estes autos com vista ao (à) Executado pelo prazo de 10 (dez), conforme requerido noas fls. 211/212. Intime-se.

27/04/2023, 00:00

Intimação

31/03/2023, 10:09

Intimação

06/03/2023, 14:10

Recebimento

06/03/2023, 14:09

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 17:13

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/10/2016, 16:56

Outras Decisões

06/10/2016, 16:56

Conclusão (para decisão)

05/10/2016, 12:49

Documento (Outros documentos)

05/10/2016, 12:29

Recebimento

30/09/2016, 16:08

Entrega em carga/vista

23/09/2016, 08:37

Intimação

20/09/2016, 16:55

Recebimento

20/09/2016, 16:55

Documento (Outros documentos)

17/08/2016, 10:28

Por decisão judicial

18/05/2016, 16:46

Outras Decisões

18/05/2016, 16:44

Conclusão (para decisão)

16/05/2016, 11:36

Documento (Outros documentos)

26/01/2016, 13:22

Recebimento

29/12/2015, 16:54

Entrega em carga/vista

29/10/2015, 10:31

Intimação

26/10/2015, 16:06

Mero expediente

26/10/2015, 16:05

Conclusão (para despacho)

13/10/2015, 13:34

Ato ordinatório

13/10/2015, 13:34

Ato ordinatório

23/03/2015, 13:07

Desapensamento

09/09/2014, 11:06

Intimação

09/09/2014, 11:04

Intimação

26/08/2014, 16:11

Mero expediente

26/08/2014, 16:05

Conclusão (para despacho)

20/08/2014, 15:46

Documento (Outros documentos)

26/06/2014, 12:39

Ato ordinatório

09/06/2014, 14:26

Publicação

11/02/2014, 08:01

Intimação

06/02/2014, 09:18

Intimação

05/02/2014, 13:02

Recebimento

05/02/2014, 13:02

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

18/07/2013, 17:02

Recebimento

10/07/2013, 17:24

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 10:04

Em Secretaria

28/06/2013, 10:04

Intimação

19/06/2013, 14:44

Recebimento

19/06/2013, 14:44

Documento (Outros documentos)

15/04/2013, 16:31

Recebimento

15/04/2013, 16:31

Por decisão judicial

16/11/2010, 14:52

Recebimento

13/07/2010, 16:39

Recebimento

13/07/2010, 14:02

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 14:46

Em Secretaria

18/06/2010, 14:44

Intimação

10/06/2010, 13:26

Recebimento

10/06/2010, 13:24

Recebimento

10/06/2010, 13:24

Por decisão judicial

06/11/2009, 12:37

Recebimento

15/07/2009, 17:00

Entrega em carga/vista

03/07/2009, 12:22

Em Secretaria

03/07/2009, 12:22

Intimação

01/07/2009, 16:22

Recebimento

01/07/2009, 16:22

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2009, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2009, 16:05

Mero expediente

25/05/2009, 16:01

Conclusão (para despacho)

25/05/2009, 16:01

Ato ordinatório

25/05/2009, 16:00

Recebimento

25/05/2009, 15:46

Recebimento

15/05/2009, 17:58

Recebimento

14/05/2009, 16:43

Entrega em carga/vista

27/03/2009, 09:08

Em Secretaria

27/03/2009, 09:08

Intimação

28/01/2009, 10:03

Mero expediente

28/01/2009, 10:02

Conclusão (para despacho)

14/01/2009, 17:04

Recebimento

13/10/2008, 14:13

Recebimento

05/08/2008, 12:48

Entrega em carga/vista

08/05/2008, 10:29

Em Secretaria

08/05/2008, 10:29

Mudança de Classe Processual

18/04/2008, 12:28

Intimação

23/01/2008, 10:34

Mero expediente

13/12/2007, 18:08

Conclusão (para despacho)

10/12/2007, 17:46

Ato ordinatório

04/10/2007, 17:50

Recebimento

29/08/2007, 14:35

deferimento

22/08/2007, 17:08

Mero expediente

30/07/2007, 16:09

Conclusão (para despacho)

27/07/2007, 15:30

Recebimento

22/05/2007, 15:12

Recebimento

23/04/2007, 13:58

Entrega em carga/vista

10/04/2007, 12:50

Em Secretaria

10/04/2007, 12:47

Intimação

26/01/2007, 12:29

Recebimento

26/01/2007, 12:28

Recebimento

23/10/2006, 14:12

Ato ordinatório

23/10/2006, 14:11

Remessa (outros motivos)

24/08/2006, 18:14

Expedição de documento (Ofício)

23/08/2006, 18:13

Expedição de documento (Ofício)

03/04/2006, 17:05

Mero expediente

03/04/2006, 17:03

Conclusão (para despacho)

13/03/2006, 17:02

Recebimento

21/10/2005, 14:36

Recebimento

25/08/2005, 17:28

Entrega em carga/vista

17/08/2005, 14:25

Em Secretaria

17/08/2005, 14:23

Intimação

18/07/2005, 08:25

Recebimento

18/07/2005, 08:25

Recebimento

17/05/2005, 14:20

Em Secretaria

01/04/2005, 18:43

Intimação

28/02/2005, 15:01

Arquivamento

28/02/2005, 15:01

Mero expediente

28/02/2005, 15:01

Conclusão (para despacho)

01/02/2005, 12:58

Recebimento

18/11/2004, 15:30

Recebimento

16/11/2004, 18:15

Entrega em carga/vista

06/10/2004, 12:35

Em Secretaria

06/10/2004, 12:26

Intimação

27/09/2004, 17:36

Mero expediente

27/09/2004, 17:36

Conclusão (para despacho)

22/09/2004, 14:58

Ato ordinatório

01/07/2004, 11:19

Recebimento

01/07/2004, 09:22

Recebimento

28/06/2004, 17:15

Entrega em carga/vista

14/06/2004, 13:11

Em Secretaria

14/06/2004, 13:06

Ato ordinatório

03/06/2004, 18:41

Intimação

31/05/2004, 17:56

Mero expediente

31/05/2004, 17:55

Conclusão (para despacho)

27/05/2004, 15:08

Recebimento

10/11/2003, 10:49

Por decisão judicial

06/11/2003, 14:23

Recebimento

04/11/2003, 14:24

Entrega em carga/vista

21/10/2003, 15:31

Em Secretaria

21/10/2003, 15:26

Ato ordinatório

08/10/2003, 17:40

Por decisão judicial

28/09/2001, 10:00

Mero expediente

28/09/2001, 09:56

Conclusão (para despacho)

27/09/2001, 14:00

Recebimento

27/09/2001, 11:05

Recebimento

25/09/2001, 11:53

Entrega em carga/vista

21/09/2001, 16:31

Ato ordinatório

15/05/2001, 16:20

Intimação

14/05/2001, 18:33

Mero expediente

14/05/2001, 18:32

Conclusão (para despacho)

08/05/2001, 17:31

Publicação

26/03/2001, 12:30

Intimação

21/03/2001, 15:16

Intimação

21/03/2001, 15:12

Apensamento

20/03/2001, 17:49

deferimento

20/03/2001, 17:13

Mero expediente

20/03/2001, 17:07

Conclusão (para despacho)

13/03/2001, 14:37

Recebimento

08/01/2001, 13:20

Recebimento

13/12/2000, 18:04

Entrega em carga/vista

17/11/2000, 17:52

Publicação

16/11/2000, 13:05

Intimação

08/11/2000, 17:28

Intimação

06/11/2000, 17:36

Intimação

06/11/2000, 17:36

Mero expediente

06/11/2000, 17:34

Conclusão (para despacho)

31/10/2000, 13:16

Recebimento

19/10/2000, 08:55

Depósito de Bens/Dinheiro

14/09/2000, 15:10

Intimação

01/09/2000, 09:29

Ato ordinatório

27/07/2000, 10:03

Mandado (entregue ao destinatário)

27/07/2000, 10:03

Intimação

24/07/2000, 12:37

Mandado

21/07/2000, 18:47

Recebimento

21/07/2000, 14:26

Publicação

21/07/2000, 14:25

Mandado

21/07/2000, 11:53

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2000, 11:53

Mandado

21/07/2000, 11:53

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2000, 11:52

Ato ordinatório

20/07/2000, 12:30

Intimação

18/07/2000, 18:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2000, 10:20

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2000, 10:20

Publicação

16/06/2000, 15:35

Intimação

12/06/2000, 13:01

Intimação

07/06/2000, 15:18

Expedição de documento (Ofício)

07/06/2000, 15:18

Mandado

07/06/2000, 15:17

Outros auxiliares de justiça

07/06/2000, 15:17

Intimação

07/06/2000, 15:16

Intimação

07/06/2000, 15:15

Outras Decisões

07/06/2000, 15:14

Conclusão (para decisão)

31/03/2000, 18:31

Recebimento

13/01/2000, 18:38

Recebimento

17/12/1999, 16:51

Entrega em carga/vista

03/12/1999, 12:11

Em Secretaria

03/12/1999, 12:11

Intimação

24/11/1999, 18:36

Intimação

24/11/1999, 18:36

Mero expediente

19/11/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

09/11/1999, 18:39

Recebimento

27/09/1999, 18:48

Mandado (entregue ao destinatário)

20/09/1999, 18:43

Recebimento

15/09/1999, 18:45

Em Secretaria

15/09/1999, 18:30

Mandado

15/09/1999, 12:21

Intimação

14/09/1999, 17:44

Mero expediente

14/09/1999, 17:40

Conclusão (para despacho)

14/09/1999, 17:17

Mandado (entregue ao destinatário)

14/09/1999, 15:40

Mero expediente

09/09/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/09/1999, 10:23

Em Secretaria

13/07/1999, 18:00

Intimação

05/07/1999, 12:23

Mero expediente

02/07/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

29/06/1999, 14:52

Mandado

05/04/1999, 17:41

Mandado

30/03/1999, 14:13

Expedição de documento (Mandado)

30/03/1999, 14:13

Mandado

11/03/1999, 18:03

Mero expediente

23/02/1999, 17:28

Conclusão (para despacho)

02/02/1999, 18:53

Citação

10/12/1998, 17:23

Remessa

11/11/1998, 14:21

Citação

06/11/1998, 18:15

Citação

16/09/1998, 11:55

Citação

16/09/1998, 11:55

Outras Decisões

16/09/1998, 11:54

Conclusão (para decisão)

26/08/1998, 17:00

Recebimento

31/07/1998, 18:14

Distribuição (competência exclusiva)

24/07/1998, 14:00