Embargos à Execução 6031775-31.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMultas e demais SançõesEmbargos à Execução

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SAUDE - SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO DE EMPRESAS LTDA

Autor

Advogados / Representantes

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 40399·

CPF

·

Representa: Autor

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 040399·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 07:31

Documento (Certidão)

06/05/2026, 07:31

Trânsito em julgado

07/04/2026, 17:25

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:09

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:54

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:24

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:14

Publicação

03/02/2026, 03:21

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 6031775-31.2024.4.06.3800/MG EMBARGANTE: SAUDE - SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO DE EMPRESAS LTDA ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) SENTENÇA Isso posto, declaro extintos os presentes embargos, sem resolução de mérito, por perda do objeto, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/01/2026, 16:09

Expedida/certificada

30/01/2026, 16:09

Ausência de pressupostos processuais

30/01/2026, 16:09

Conclusão (para julgamento)

29/01/2026, 12:24

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 07:31

Documento (Certidão)

06/05/2026, 07:31

Trânsito em julgado

07/04/2026, 17:25

Decurso de Prazo

03/03/2026, 01:09

Documento (Certidão)

11/02/2026, 09:54

Documentos

•02/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

10/02/2026, 18:24

Documento (Certidão)

10/02/2026, 14:14

Publicação

03/02/2026, 03:21

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 15:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Embargos à Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 6031775-31.2024.4.06.3800/MG EMBARGANTE: SAUDE - SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO DE EMPRESAS LTDA ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) SENTENÇA Isso posto, declaro extintos os presentes embargos, sem resolução de mérito, por perda do objeto, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/01/2026, 16:09

Expedida/certificada

30/01/2026, 16:09

Ausência de pressupostos processuais

30/01/2026, 16:09

Conclusão (para julgamento)

29/01/2026, 12:24

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 01:00

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:38

Publicação

05/06/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 6031775-31.2024.4.06.3800/MG EMBARGANTE: SAUDE - SISTEMA ASSISTENCIAL UNIFICADO DE EMPRESAS LTDA ADVOGADO(A): EUGENIO GUIMARAES CALAZANS (OAB MG040399) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: Vista ao embargante para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito, considerando a notícia de parcelamento do débito nos autos da execução fiscal. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

04/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/06/2025, 13:48

Mudança de Classe Processual

12/03/2025, 18:07

Mero expediente

11/12/2024, 17:30

Distribuição (dependência)

03/07/2024, 17:57

Ato ordinatório

•04/06/2025, 00:00