Procedimento do Juizado Especial Cível 6040813-67.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelRMI - Renda Mensal InicialProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

21/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ROSANA CRISTINA DA ROCHA MAIA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EDER APARECIDO DA SILVA

OAB/SP 417720

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

11/03/2026, 09:43

Baixa Definitiva

07/03/2026, 22:17

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:22

Publicação

27/02/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6040813-67.2024.4.06.3800/MG RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO REQUERENTE: ROSANA CRISTINA DA ROCHA MAIA ADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 02:50

Expedida/certificada

25/02/2026, 02:14

Paga

24/02/2026, 12:54

Por decisão judicial

30/01/2026, 03:23

Enviada ao Tribunal

29/01/2026, 09:35

Enviada ao Tribunal

29/01/2026, 09:35

Documento (Certidão)

27/01/2026, 12:18

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:18

Publicação

17/12/2025, 03:25

Todas as movimentações(75)

Documento (Certidão)

11/03/2026, 09:43

Baixa Definitiva

07/03/2026, 22:17

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:22

Publicação

27/02/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:02

Documentos

Ato ordinatório

•26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6040813-67.2024.4.06.3800/MG RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO REQUERENTE: ROSANA CRISTINA DA ROCHA MAIA ADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 24/02/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 02:50

Expedida/certificada

25/02/2026, 02:14

Paga

24/02/2026, 12:54

Por decisão judicial

30/01/2026, 03:23

Enviada ao Tribunal

29/01/2026, 09:35

Enviada ao Tribunal

29/01/2026, 09:35

Documento (Certidão)

27/01/2026, 12:18

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:18

Publicação

17/12/2025, 03:25

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 6040813-67.2024.4.06.3800/MG RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO REQUERENTE: ROSANA CRISTINA DA ROCHA MAIA ADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 15/12/2025 - Juntado(a)

16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/12/2025, 21:50

Documento (Outros documentos)

15/12/2025, 21:11

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 17:24

Decurso de Prazo

12/12/2025, 01:29

Publicação

26/11/2025, 03:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6040813-67.2024.4.06.3800/MG REQUERENTE: ROSANA CRISTINA DA ROCHA MAIA ADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 5/2025, expede-se Nota de Secretaria para: De ordem do MM juiz federal, intimar a parte autora, através do advogado Dr EDER APARECIDO DA SILVA para juntar aos autos o contrato de honorários em seu nome, para fins de expedição da RPV incluindo o respectivo destaque de honorários. Prazo: 10 (dez) dias. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2025 Assinado digitalmente.

25/11/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual

24/11/2025, 19:02

Ato ordinatório

24/11/2025, 19:01

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 11:24

Confirmada

03/11/2025, 09:59

Publicação

30/10/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6040813-67.2024.4.06.3800/MG RELATOR: JADER ALVES FERREIRA FILHO AUTOR: ROSANA CRISTINA DA ROCHA MAIA ADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 28/10/2025 - Remetidos os Autos

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 12:25

Expedida/certificada

28/10/2025, 12:06

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 12:06

Remessa (outros motivos)

02/10/2025, 00:17

Trânsito em julgado

01/10/2025, 14:30

Decurso de Prazo

27/09/2025, 01:07

Decurso de Prazo

19/09/2025, 01:22

Confirmada

12/09/2025, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/09/2025, 08:57

Publicação

04/09/2025, 04:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6040813-67.2024.4.06.3800/MG AUTOR: ROSANA CRISTINA DA ROCHA MAIA ADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720) SENTENÇA Diante do exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos pela parte autora, ROSANA CRISTINA DA ROCHA MAIA, por inexistência de omissão na sentença proferida. Mantenho a sentença em seus exatos termos. Intimem-se. Cumpra-se.

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/09/2025, 15:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/09/2025, 15:05

Conclusão (para julgamento)

30/08/2025, 01:51

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 18:39

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 15:00

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/06/2025, 23:11

Expedida/certificada

11/06/2025, 15:26

Ato ordinatório

11/06/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 13:15

Publicação

05/06/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6040813-67.2024.4.06.3800/MG AUTOR: ROSANA CRISTINA DA ROCHA MAIA ADVOGADO(A): EDER APARECIDO DA SILVA (OAB SP417720) SENTENÇA julgo procedente o pedido inicial

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 19:41

Expedida/certificada

03/06/2025, 14:04

Expedida/certificada

03/06/2025, 14:04

Conclusão (para julgamento)

22/05/2025, 13:12

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 15:59

Confirmada

09/04/2025, 15:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 15:22

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Expedida/Certificada

17/03/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 12:42

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2024, 05:44

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 20:24

Documento (Outros documentos)

04/10/2024, 16:12

Distribuição (sorteio)

21/08/2024, 16:49

Ato ordinatório

•16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•25/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/10/2025, 00:00

•03/09/2025, 00:00

•04/06/2025, 00:00