Execução Fiscal 0004688-82.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

C.C.A.CONSTRUTORA E CONSERVADORA ALFA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:24

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:24

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:51

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/05/2023, 17:47

Mero expediente

29/05/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:00

Publicação

28/04/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:20

Todas as movimentações(104)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2025, 13:24

Por decisão judicial

28/10/2024, 12:24

Ato ordinatório

25/10/2024, 23:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/10/2024, 23:06

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

01/07/2024, 19:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 19:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 10:51

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

14/06/2023, 00:21

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/05/2023, 17:47

Mero expediente

29/05/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:00

Publicação

28/04/2023, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004688-82.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:C.C.A.CONSTRUTORA E CONSERVADORA ALFA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMEN LUCIA DOS SANTOS C.C.A.CONSTRUTORA E CONSERVADORA ALFA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004688-82.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:C.C.A.CONSTRUTORA E CONSERVADORA ALFA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARMEN LUCIA DOS SANTOS C.C.A.CONSTRUTORA E CONSERVADORA ALFA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 14:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 14:05

Documento (Certidão)

26/04/2023, 14:04

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 14:04

Ato ordinatório

10/01/2023, 14:55

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 13:49

Ato ordinatório

04/10/2022, 13:49

deferimento

04/10/2022, 13:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

03/12/2014, 17:01

Outras Decisões

03/12/2014, 17:01

Conclusão (para despacho)

03/12/2014, 17:01

Documento (Outros documentos)

20/10/2014, 16:24

Recebimento

08/09/2014, 15:05

Entrega em carga/vista

22/08/2014, 09:29

Intimação

19/08/2014, 12:47

Recebimento

19/08/2014, 12:46

Documento (Outros documentos)

19/08/2014, 12:46

Ato ordinatório

19/08/2014, 12:46

Mero expediente

12/06/2014, 09:19

Conclusão (para despacho)

29/05/2014, 14:22

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Intimação

11/10/2013, 16:51

Recebimento

11/10/2013, 16:51

Documento (Outros documentos)

26/06/2013, 15:02

Ato ordinatório

26/06/2013, 08:23

deferimento

26/06/2013, 08:23

Mandado

26/06/2013, 08:23

Mero expediente

26/06/2013, 08:22

Conclusão (para despacho)

20/06/2013, 17:27

Documento (Outros documentos)

17/06/2013, 16:25

Recebimento

17/06/2013, 16:25

Documento (Outros documentos)

13/06/2013, 16:38

Recebimento

12/06/2013, 10:45

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 07:42

Intimação

16/05/2013, 11:02

Mero expediente

14/05/2013, 18:23

Conclusão (para despacho)

23/04/2013, 18:31

Documento (Outros documentos)

17/04/2013, 13:27

Recebimento de Embargos à Execução

29/07/2011, 16:01

Desapensamento

29/07/2011, 16:00

Recebimento de Embargos à Execução

04/02/2004, 10:28

Ato ordinatório

04/02/2004, 10:20

Recebimento de Embargos à Execução

28/02/2000, 23:59

Mero expediente

28/02/2000, 23:59

Conclusão (para despacho)

24/02/2000, 16:02

Ato ordinatório

11/10/1999, 13:39

Intimação

08/10/1999, 18:33

Intimação

08/10/1999, 18:33

Mero expediente

08/10/1999, 18:32

Conclusão (para despacho)

06/10/1999, 13:27

Citação

25/08/1999, 13:50

Citação

10/06/1999, 08:28

Citação

09/06/1999, 17:03

Citação

09/06/1999, 17:03

Citação

19/04/1999, 18:35

Citação

19/04/1999, 18:35

Mero expediente

19/04/1999, 18:34

Conclusão (para despacho)

14/04/1999, 18:23

Recebimento

14/04/1999, 17:42

Remessa (outros motivos)

13/04/1999, 14:09

Ato ordinatório

13/04/1999, 14:08

Mero expediente

13/04/1999, 14:08

Conclusão (para despacho)

07/04/1999, 17:43

Recebimento

12/02/1999, 18:43

Remessa (outros motivos)

04/02/1999, 12:40

Citação

04/02/1999, 12:40

Citação

04/02/1999, 12:40

Ato ordinatório

04/02/1999, 12:39

Mero expediente

04/02/1999, 12:39

Conclusão (para despacho)

20/01/1999, 17:16

Recebimento

05/11/1998, 16:48

Recebimento

04/11/1998, 14:42

Entrega em carga/vista

05/10/1998, 17:26

Em Secretaria

05/10/1998, 17:26

Intimação

07/08/1998, 18:40

Mero expediente

07/08/1998, 18:40

Conclusão (para despacho)

24/07/1998, 17:00

Citação

24/07/1998, 16:03

Citação

16/06/1998, 14:14

Citação

24/03/1998, 15:48

Citação

09/01/1998, 15:18

Mero expediente

08/01/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

07/01/1998, 18:06

Recebimento

10/12/1997, 14:34

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/1997, 15:12