Execução Fiscal 0001222-03.2013.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL GENTE FELIZ LTDA

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN

OAB/MG 81424·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:31

Baixa Definitiva

21/10/2024, 15:02

Documento (Certidão)

21/10/2024, 15:01

Mero expediente

18/10/2024, 12:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 14:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:45

Ato ordinatório

24/07/2024, 15:17

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:12

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 15:28

Documento (Certidão)

03/06/2024, 14:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/06/2024, 14:03

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 18:51

Documento (Certidão)

10/05/2024, 18:25

Mero expediente

09/05/2024, 11:07

Todas as movimentações(129)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 23:31

Baixa Definitiva

21/10/2024, 15:02

Documento (Certidão)

21/10/2024, 15:01

Mero expediente

18/10/2024, 12:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 14:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 14:45

Ato ordinatório

24/07/2024, 15:17

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:12

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 15:28

Documento (Certidão)

03/06/2024, 14:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/06/2024, 14:03

Conclusão (para julgamento)

10/05/2024, 18:51

Documento (Certidão)

10/05/2024, 18:25

Mero expediente

09/05/2024, 11:07

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

07/05/2024, 18:22

Documento (Outros documentos)

07/05/2024, 17:28

Conclusão (para decisão)

26/04/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 10:39

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 10:30

Documento (Certidão)

13/03/2024, 19:16

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 21:22

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:38

Documento (Certidão)

03/10/2023, 17:12

Mero expediente

03/10/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 15:27

Desarquivamento

27/09/2023, 22:22

Provisório

17/05/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001222-03.2013.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL GENTE FELIZ LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL GENTE FELIZ LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 26 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 11:58

Documento (Certidão)

24/04/2023, 14:56

Documento (Outros documentos)

24/04/2023, 14:55

Ato ordinatório

13/04/2023, 16:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/08/2017, 18:51

Mero expediente

18/08/2017, 18:51

Conclusão (para despacho)

17/07/2017, 17:44

Documento (Outros documentos)

17/07/2017, 11:20

Recebimento

31/05/2017, 16:20

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 08:18

Intimação

20/04/2017, 16:12

Ato ordinatório

20/04/2017, 16:09

Recebimento

03/04/2017, 17:16

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 10:20

Publicação

22/03/2017, 14:11

Intimação

21/03/2017, 17:52

Intimação

01/02/2017, 16:12

Intimação

01/02/2017, 16:12

Ato ordinatório

01/02/2017, 16:11

deferimento

01/02/2017, 16:10

Outras Decisões

18/01/2017, 18:00

Conclusão (para decisão)

18/01/2017, 17:36

Recebimento

18/11/2016, 14:11

Recebimento

18/11/2016, 13:44

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 08:43

Intimação

25/10/2016, 10:46

Ato ordinatório

25/10/2016, 10:43

Publicação

19/09/2016, 15:15

Intimação

16/09/2016, 13:06

Intimação

18/08/2016, 15:47

Outras Decisões

18/08/2016, 15:47

Conclusão (para decisão)

15/08/2016, 14:06

Documento (Outros documentos)

02/05/2016, 11:49

Recebimento

29/04/2016, 14:21

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 10:14

Intimação

28/03/2016, 15:18

Mero expediente

17/03/2016, 12:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2016, 11:26

Documento (Outros documentos)

11/12/2015, 14:11

Recebimento

10/12/2015, 14:56

Entrega em carga/vista

20/11/2015, 09:19

Intimação

18/11/2015, 18:31

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2015, 18:30

Expedição de documento (Mandado)

26/10/2015, 14:33

Intimação

10/09/2015, 12:59

Mero expediente

09/09/2015, 12:58

Conclusão (para despacho)

08/09/2015, 17:42

Recebimento

16/07/2015, 18:03

Recebimento

16/07/2015, 17:07

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 08:40

Intimação

06/07/2015, 17:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2015, 18:20

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2015, 15:04

Mandado

27/03/2015, 16:52

Mero expediente

27/03/2015, 16:51

Conclusão (para despacho)

24/03/2015, 14:36

Documento (Outros documentos)

10/02/2015, 10:56

Mandado (entregue ao destinatário)

22/01/2015, 17:08

Documento (Outros documentos)

15/12/2014, 11:07

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2014, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2014, 17:18

Documento (Outros documentos)

09/10/2014, 17:17

Recebimento

02/10/2014, 13:31

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 08:34

Intimação

22/07/2014, 13:15

Mero expediente

22/07/2014, 13:15

Conclusão (para despacho)

17/07/2014, 17:25

Recebimento

03/07/2014, 17:14

Remessa (outros motivos)

03/07/2014, 09:50

Remessa (outros motivos)

27/06/2014, 17:16

Outras Decisões

27/06/2014, 17:16

Conclusão (para despacho)

18/06/2014, 15:35

Documento (Outros documentos)

17/06/2014, 11:18

Recebimento

16/06/2014, 08:35

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 08:37

Intimação

28/05/2014, 13:50

Mero expediente

27/05/2014, 13:49

Conclusão (para despacho)

05/05/2014, 18:16

Documento (Outros documentos)

03/12/2013, 17:47

Recebimento

03/12/2013, 17:47

Documento (Outros documentos)

16/09/2013, 14:01

Recebimento

16/09/2013, 14:00

Recebimento

13/09/2013, 17:48

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 08:12

Intimação

22/08/2013, 14:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/08/2013, 18:25

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2013, 18:15

Citação

24/05/2013, 12:42

Citação

24/05/2013, 12:41

Mero expediente

24/05/2013, 12:41

Conclusão (para despacho)

21/05/2013, 16:47

Recebimento

08/05/2013, 10:35

Remessa (outros motivos)

08/05/2013, 10:27

Protocolo de Petição

08/05/2013, 10:22

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/2013, 15:27