Procedimento Comum Cível 6003250-72.2025.4.06.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSem registro na ANVISAProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Pouso Alegre

Partes do Processo

THIAGO ORIOLO DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA

OAB/MG 093627

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 09:59

Trânsito em julgado

13/08/2025, 09:58

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:02

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:39

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Publicação

23/06/2025, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003250-72.2025.4.06.3810/MG AUTOR: THIAGO ORIOLO DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A): DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA (OAB MG093627) SENTENÇA Homologo a desistência manifestada (evento 7) e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com amparo no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, ante os benefícios da assistência judiciária gratuita, que ora defiro. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem-se. Pouso Alegre, data da assinatura.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 16:00

Desistência

17/06/2025, 16:00

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 14:01

Publicação

05/06/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003250-72.2025.4.06.3810/MG AUTOR: THIAGO ORIOLO DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A): DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA (OAB MG093627) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, em 15 (quize) dias, emendar a inicial a fim de, em conformidade com o Tema 1234 do STF: a) retificar o valor da causa, para que corresponda a um ano de tratamento, tomando como base o PMVG na alíquota zero, apresentando a respectiva planilha de cálculo; b) justificar a competência da Justiça Federal. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Pouso Alegre/MG, 03 de junho de 2025.

04/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva

13/08/2025, 09:59

Trânsito em julgado

13/08/2025, 09:58

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:02

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:39

Confirmada

27/06/2025, 23:59

Documentos

•18/06/2025, 00:00

Publicação

23/06/2025, 12:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003250-72.2025.4.06.3810/MG AUTOR: THIAGO ORIOLO DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A): DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA (OAB MG093627) SENTENÇA Homologo a desistência manifestada (evento 7) e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com amparo no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas, ante os benefícios da assistência judiciária gratuita, que ora defiro. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Intimem-se. Pouso Alegre, data da assinatura.

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/06/2025, 16:00

Desistência

17/06/2025, 16:00

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 14:01

Publicação

05/06/2025, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 6003250-72.2025.4.06.3810/MG AUTOR: THIAGO ORIOLO DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A): DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA (OAB MG093627) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, em 15 (quize) dias, emendar a inicial a fim de, em conformidade com o Tema 1234 do STF: a) retificar o valor da causa, para que corresponda a um ano de tratamento, tomando como base o PMVG na alíquota zero, apresentando a respectiva planilha de cálculo; b) justificar a competência da Justiça Federal. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Pouso Alegre/MG, 03 de junho de 2025.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 13:29

Distribuição (sorteio)

28/05/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 00:00